O Fórum dos Servidores do RN emitiu nota oficial sobre a retirada de pauta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma previdenciária do Governo do RN. A decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) vai ao encontro de portaria do Governo Federal, que dilatou o prazo (veja AQUI) para que os entes estaduais ajustarem sua previdência, o que agradou as entidades sindicais que veem proposta de Fátima como a “PEC da Morte”.
Leia abaixo:
A derrota do governo escancarada na votação unânime que confirmou a retirada da Proposta de Emenda à Constituição, referente à previdência do Rio Grande do norte, é celebrada pelo FÓRUM DOS SERVIDORES. Essa conquista é apenas parcial, porém deve ser comemorada também pelo povo potiguar.
Em fevereiro, manifestações fizeram pressão contra modelo de reforma de Fátima Bezerra (Foto: arquivo)
Após meses de luta diária, através de muito diálogo entre as categorias sindicais, idas à Assembleia Legislativa, reuniões com deputados e mobilizações populares, os sindicatos não cansaram e resistiram a esta batalha contra a PEC da morte. Mas ainda temos uma guerra pela frente. Os servidores já deixaram claro que o governo só conseguirá resultados por meio de diálogo com a classe trabalhadora.
A união dos representantes do FÓRUM DOS SERVIDORES foi essencial até o momento. E será ainda mais necessária daqui para frente. Você, servidor, procure seu sindicato, informe-se sobre como participar e apoiar essa causa que pode mudar o seu futuro.
Procure também seu deputado, entre em contato, mande e-mail, ligue, questione no Whatsapp, e informe que a continuidade do seu voto depende da posição do parlamentar nessa batalha.
Através desse link (AQUI) você encontrará o contato dos deputados da ALRN.
Até o momento, a mobilização popular virtual foi de extrema importância para o resultado conquistado. O servidor público participou diretamente por meio de ações nas redes sociais: Facebook, Whatsapp, Youtube, Instagram, Twitter, etc. Vamos nos manter unidos, compartilhando o material do seu sindicato, comunicando os demais servidores, dando sua opinião sobre a PEC da morte.
A luta é de todos.
O FÓRUM DOS SERVIDORES exige a discussão da reforma da previdência e não abre mão do diálogo, atividade essencial no exercício do estado democrático de direito. A população mais vulnerável quer ser ouvida e os sindicatos representam essas pessoas. Não vamos nos calar enquanto direitos conquistados são retirados após anos de empenho sindical.
Natal/RN, 31 de julho de 2020.
• SINTERN – Técnico da Secretaria de Tributação;• SINDSEMP- RN – Servidores do MP;• SOERN – odontólogos;• SINDERN – enfermeiras;• SINTAUERN – Técnicos da UERN;• SINDJUSTIÇA – Servidores da Justiça;• SINSP/RN – Servidores da Administração Direta do Estado;• SINDSAUDE-RN – Servidores da Saúde;• SINAI – Servidores da Administração Indireta;• ADUERN – Docentes da UERN;• SINDPPEN-RN – Policiais Penais.
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Fátima Bezerra foi pusilânime. Assim que assumiu o governo deveria ter feito uma reforma que focasse no aumento da alíquota dos servidores da ativa, com aumento progressivo nas faixas salariais. Mas a governadora ficou à espera que o governo federal fizesse uma reforma previdenciária vinculativa para os entes federados, e deu no que deu à bendita espera da governadora. Fazer reforma vai causar estresse político com o sindicalismo de qualquer maneira, mesmo que se aumente a alíquota em apenas 1%. Caso tivesse feito à reforma assim que chegou na governadoria, Fátima teria recursos que poderiam sinalizar uma possível retomada menos prolongada de pagar o funcionalismo dentro da data que prevê à Constituição Estadual. E ao longo do tempo, a governadora faria o jogo de ir dando mimos e acariciando politicamente o sindicalismo, para amenizar o mal-estar decorrente da reforma. O fato é que qualquer governo, fosse o de Fátima, agora, ou algum que venha adiante, muito provavelmente proporia percentuais maiores de alíquotas, maior que 14%( taxa que comumente é aplicada em regimes previdenciários estaduais e municipais), também fazendo proposição de taxar aposentados e pensionistas. No RN, além do déficit previdenciário, realidade compartilhada por outros regimes de previdência, tem a questão do uso que foi feito do FUNFIR, pelos governos Rosalba, que editou e aprovou a lei que deu início aos saques no Fundo previdenciário estadual, e Robinson, que torrou de vez o Fundo. Juntando o alto e cumulativo déficit da previdência, com o rapa que foi feito no FUNFIR, faz-se vislumbrar uma reforma parecida com a de Fátima. A reforma foi editada agora, mas poderia ser no futuro por qualquer governo. Tendo feito uma reforma no início do governo, e caso conseguisse pagar em dia o salário do funcionalismo, quitando as duas folhas atrasadas restantes da administração Robinson, Fátima poderia ter maior fôlego político-eleitoral para ser reeleita. E sendo reeleita, faria o cálculo político, e também contábil, se seria interessante fazer mais uma reforma no seu segundo mandato, que enfim alcançasse aposentados e pensionistas, ou se melhor seria mesmo empurrar com a barriga e deixar esse fardo para outra gestão. Do jeito que ficou, Fátima não só conseguiu aprovar sua PEC previdenciária, como se desgastou mais ainda, tendo ao fim desse processo político, um déficit de reprovação ainda mais negativo do que já tinha. A governadora demonstrou como não se deve jogar no tabuleiro político, quando se quer mexer na espinhosa esfera administrativa da previdência.
Com respeito a REFORMA DA PREVIDÊNCIA , a GOVERNADORA FÁTIMA DO PT, mentiu em todos os sentidos. Veja bem; no começo do seu GOVERNO deu aumento as classes de melhores e maior SALÁRIOS do ESTADO, segundo em aumento dos PROFESSORES decepção, empurrou para 2021em parcelas e terceiro a REFORMA DA PREVIDÊNCIA no qual a GOVERNADORA era radicalmente contra e fez o que?
TIRA, DESTRUIR, ESTRUPAR E VILENTAR os direitos dos trabalhadores / trabalhadoras e literalmente acabou com os APOSENTADOS E PENSIONISTAS . Aos poucos a resposta virá GOVERNADORA FÁTIMA DO PT, começando pelo seu CANDIDATO pela PREFEITURA DE NATAL e também pelo interior do ESTADO.