A Prefeitura Municipal de Mossoró prometeu pública e oficialmente, que convocaria uma audiência pública “antes de publicizar” edital de concorrência para contratação da empresa que vai realizar a limpeza urbana.  Mas “esqueceu”. Edital já foi lançado.

O edital para a limpeza urbana – sem qualquer audiência pública – foi publicado na edição número 429-A da última segunda-feira (16), do Jornal Oficial do Município (JOM) – veja AQUI.

O compromisso foi assumido e divulgado pela gestão Rosalba Ciarlini (PP) no dia 11 de maio deste ano (veja AQUI), em seu portal, além de matéria oficial distribuída à imprensa.

A municipalidade fez o anúncio, poucas horas depois do Blog Carlos Santos postar matéria especial sob o título “Prefeita mantém serviço milionário e ‘suspeito’ sem licitação“.

Doze anos sem licitação

Termina no próximo dia 5 de novembro o contrato por seis meses – sem licitação – com a empresa Vale Norte Construtora Ltda. da Bahia, no valor de R$ 13.900,123,44, responsável pela limpeza urbana em Mossoró.

A última vez que ocorreu concorrência à contratação de empresa para essa finalidade foi em 2005. Portanto, há 12 anos, na gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB).

A vencedora foi a Saneamento Ambiental Ltda. (SANEPAV), que ficou 11 anos com essa primazia. A Vale Norte entrou em maio do ano passado, sem licitação, na gestão Francisco José Júnior (PSD à época).

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