Em telefonema ao presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio (PP), que é prefeito de Lajes, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) procurou tranquilizar os prefeitos do Estado quanto ao repasse da cota-parte (25%) do ICMS devida aos Municípios.
De acordo com o presidente da Femurn, a governadora garantiu que a partir do próximo dia 10 e até o final do mês a situação será totalmente normalizada.
Além dos R$ 24,1 milhões referente à cota-parte do ICMS dos Municípios, o Estado alegou dificuldades financeiras para não fazer o repasse de R$ 14,4 milhões de contribuição ao Fundeb. Há também repasses em atraso referente ao Proadi nos últimos meses de 2010.
No telefonema, a governadora destacou as dificuldades financeiras herdadas da gestão anterior e enfatizou a disposição de trabalhar em parceria com a entidade e com todos os municípios.
Benes considerou bastante positivo o gesto da governadora de telefonar e garantir que pretende manter um diálogo com os municípios e com a principal entidade municipalista do Estado.
"A governadora compreende a importância destes recursos para as prefeituras na atual conjunta de dificuldades financeiras e garantiu que agilizará os repasses", afirmou Benes Leocádio.
Veja abaixo os valores dos repasses devidos a alguns dos municípios e que deveriam ter sido liberados nesta terça (4). São referentes à arrecadação dos últimos dias de dezembro:
Natal – R$ 5.163.240,00;
Mossoró – R$ 1.774.509,00;
Parnamirim – R$ 900.107,00;
São Gonçalo do Amarante – R$ 553.419,00;
Caicó – R$ 171.100,00;
Ceará-mirim – R$ 116.853,00;
Currais Novos – R$ 111.351,00.
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