O Governo do Estado concluiu no fim da tarde desta sexta-feira (6) a operação para antecipação de R$ 180 milhões em pagamento de royalties para exploração de gás e petróleo no Rio Grande do Norte. O empréstimo é referente aos meses de janeiro de 2020 a setembro de 2022.
A instituição financeira declarada vencedora do leilão foi o Banco Daycoval. A taxa anual acordada ficou em torno de 16,25% ou 1.26% ao mês. O percentual é variável conforme o índice de CDI do dia, acrescido da taxa fixa (spreed) de 11.35%.
Aldemir Freire, da Seplan, garante que existem meios para cobertura de compromissos salariais (Foto: Sérgio Villar)
“O Estado receberá quase R$ 500 milhões em royalties nos próximos três anos. É mais do que o dobro do que iremos pagar pelo empréstimo de R$ 218 milhões (R$ 180 milhões do empréstimo acrescido de R$ 38 milhões de juros). Portanto não comprometemos toda a receita de royalties nessa operação”, lembra o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.
Mesmo concluída a operação, o Governo espera ainda autorização da Assembleia Legislativa para empregar o recurso em pagamento de folha, além da manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional. A expectativa é de que tudo ocorra ainda nos próximos dias.
Tramitação
O titular da Seplan lembra ainda que em 2020 deve ser votado no Congresso o projeto enviado pelo Governo Federal para repartir, com Estados e municípios, recursos do fundo social destinado a receber recursos do pré-sal, a exemplo dos royalties, hoje concentrados apenas na União.
“Esse repasse compensará a perda de receita que iremos ter com esse empréstimo”, concluiu Aldemir Freire.
O mesmo Banco Daycoval foi também o responsável pelo processo de antecipação de royalties no Estado de Sergipe. Lá, a taxa acordada foi 17,32%. O leilão para antecipação dos royalties teve início na manhã de quinta-feira (5), com todo o pregão realizado online e de forma pública pelo site do Banco do Brasil.
A Ata do pregão será publicada próxima semana no Diário Oficial do Estado.
Nota do Blog – O Daycoval é uma instituição financeira fundada por Alberto Dayan e Sasson Dayan, que iniciou sua atuação no Brasil em 1968, tendo completado em 2018 seu 50º aniversário. É especializado em crédito para empresas, crédito para pessoa física, produtos de câmbio e investimentos.
O dinheiro proveniente da antecipação dos royalties a princípio seria utilizado pelo Governo do Estado para pagar parte dos salários atrasados. Essa promessa foi feita ao Fórum de Servidores, mas não se materializará na prática.
Leia também: A primeira tentativa de antecipação dos royalties ocorreu no dia 26 de abril (veja AQUI), mas não apareceu qualquer interessado.
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Foram buscar no ovo no útero da galinha.
– Có có có có có….CÓ CÓ CÓ CÓ CÓ….
– Doeu???? Calma! Calma! Calma! Foi só essa vez. Acabou! Acabou!
Não me atrai ficar de 2020 a 2022 sem o abrigo dos royalties.
JUROS DE 16,25%.
Alguém desconhece os juros praticados pelos bancos oficiais?
Alguém desconhece os juros praticados pelo Itaú, Bradesco etc?
Como o governo é do PT…
Agora é oficial: A galinha pôs o seu último ovo em 2019 e só vai pôr outra vez em 2023.
As perguntas que o povo da rua anda fazendo:
O que fazer quando acabar os ovos da última postura?
Existe outra galinha que não se chama Royalty?
P.S – Inácio, o valor pago com juros não saem da conta corrente da governadora. Portanto, pouco importa a ela se o Banco cobra 1%, 10 ou 50% de juros.
O que aconteceu foi um ato de desespero, tipo: ‘Se correr o juro come se ficar os servidores pegam.’
Prevaleceu a primeira opção, haja vista que, ‘governo que tem ( * ) tem medo de servidores.’
Tenho dito: É muito bom atirar com pólvora alheia. Pouco importa se o alvo é atingido ou não.
P.S (2) – ‘Só’ faltam 3 anos e 27 dias para acabar o governo do PT. Dezembro de 2022, último mês de gestão, ‘tá bem pertin. Tá logo ali. Vai passar rápidin. É vapt vupt.’
Né não?
Perguntar não ofende:
Cadê os Titanics lotados com investidores asiáticos e europeus? Vão chegar ou num vão?
Cadê a Caravana da Corrupção? Vai sair ou num vai?