O Governo do Estado, através de sua Assessoria de Comunicação, emitiu Nota de Esclarecimento, sobre informação divulgada pela imprensa, de devolução de recursos federais, que deveriam ser utilizados na Segurança Pública.
Veja abaixo:
Nota de Esclarecimento
Com relação as informações divulgadas ontem pelo jornal O Globo, repercutida pela imprensa potiguar, relativas a “devolução de R$ 12 milhões à União que seria utilizados na área de segurança pública”, o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, presta os seguintes esclarecimentos:
1. Ao longo do período compreendido entre 2007 e 2010 a Secretaria celebrou cerca de 19 (dezenove) convênios nas diversas áreas da segurança pública somando um montante de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais). Ocorre que devido a fatores burocráticos que ultrapassam os limites de atuação da Secretaria, tais como, regularização fundiária de imóveis (terrenos onde estão construídas as delegacias), contra partidas de convênios (repasse não efetuados devido ao limite prudencial do governo do estado), convênios vencidos de gestões anteriores, ações aguardando pronunciamentos judiciais, bem como prestações de contas de convênios anteriores, a secretaria teve que proceder a devolução de parte dos valores repassados.
2. Os valores foram devolvidos fracionadamente durante os anos de 2011, 2012 e 2013 totalizando o valor de R$ 10.400.000,00 (dez milhões e quatrocentos mil reais), dos quais, R$ 4.000.000,00 (quatro milhões) foram provenientes dos rendimentos auferidos por aplicação obrigatória, ou seja, do valor real de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões), apenas R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais) é que foram realmente devolvidos, já que R$ 4.000.000,00 (quatro milhões) são dividendos de aplicação.
3. Do montante conveniado, a Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social ao longo dessa gestão executou, ou ainda esta em execução, o montante de R$ 22.600.000,00 (vinte e dois milhões e seiscentos mil reais) em prol da modernização e aparelhamento do sistema de segurança do Estado do Rio Grande do Norte.
Por fim, a Secretaria ressalta que diversas medidas vem sendo adotadas a fim de produzir o melhor aproveitamento dos recursos oriundos dos programas e convênios desenvolvidos em parceria com o Governo Federal, tais como a implantação do escritório de projetos que serve como um núcleo de produção de projetos dentro das entidades que compõe a segurança pública e como escritório orientador aos entes conveniados, tais como prefeituras municipais que aderem ao sistema integrado de segurança pública do estado.
Governo do RN
Assessoria de Comunicação
Aham, sei, sei. Entendo…
Pensamento: Algo me diz que eu já li coisa parecida sobre outras verbas antes… Deve ser só impressão. SQN!!!
GASTOS DE ROSALBA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AUMENTAM EM MAIS DE R$ 1 BILHÃO :
O Governo de Rosalba Ciarlini/DEM/25,gastou, e muito, neste ano que passou com “pessoal e encargos sociais”, segundo o Portal da Transparência.
Rosalba Ciarlini atrasou o pagamento devido à frustração de receita aliada ao crescimento das despesas. Foto: DivulgaçãoRosalba Ciarlini atrasou o pagamento devido à frustração de receita aliada ao crescimento das despesas.
Se você perguntar para quase a totalidade dos servidores das administrações direta e indireta do Estado, o ano de 2013 não teve o que comemorar. Além dos salários completamente congelados, ainda se viu o atraso no pagamento, algo que não ocorria há décadas. Contudo, de acordo com o Portal da Transparência, em 2013, o Governo de Rosalba Ciarlini gastou, e muito, neste ano que passou com “pessoal e encargos sociais”. Foram mais de R$ 4,4 bilhões com isso, o que dá mais de R$ 1 bilhão a mais que em 2012.
Ainda de acordo com o Portal da Transparência, é possível constatar que o principal motivo dos gastos de pessoal e encargos sociais, como já esperado, foi com “vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil”, ou seja, salários, que chegou ao patamar de R$ 1,8 bilhão. Relembra-se que, neste ano que passou, o Governo do Estado atrasou quatro vezes o pagamento dos salários, “reprogramando” o depósito dos salários em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Com isso, sobraram apenas 4,24% para investimentos; 9,23% para amortização da dívida; 4,19% para inversões financeiras e 1,16% para juros e encargos da dívida. É importante lembrar que o Portal da Transparência é onde estão os dados “oficiais” de receita e despesa do Governo do Estado. E, com ele, é possível constatar que a gestão Rosalba Ciarlini realizou, em 2013, R$ 6,607 bilhões em pagamentos (registrados, pelo menos, até o momento).
Os R$ 4,4 bilhões gastos com pessoal em 2013 é 15 vezes maior que o montante investido pelo Executivo Estadual no mesmo período. Afinal, segundo o Portal da Transparência, foram apenas R$ 280 milhões investidos no ano passado. Se comparado a 2012, será possível constatar que até houve um aumento do Governo Rosalba Ciarlini com relação ao investimento, uma vez que no ano retraso se investiu “apenas” R$ 255 milhões.
O problema é que os gastos com pessoal e encargos sociais cresceram bem mais. Em 2013, foi mais de R$ 1 bilhão maior que os R$ 3,338 bilhões registrados no ano anterior. Isso representa um aumento de mais de 30% nos gastos com pessoal e encargos sociais, segundo o portal da transparência. Em 2012, o Governo destinou 56% para esse tipo de despesa do Executivo. No ano que acaba de se encerrar, o gasto representou 66,89%.
Porém, é bem verdade que o Governo do Estado não conseguiu transformar esse aumento de gastos em satisfação para os servidores estaduais. Afinal, além de não conceder qualquer reajuste financeiro e sem implantar, também, os aguardados planos de cargos, carreiras e salários, a gestão Rosalba Ciarlini ainda atrasou os pagamentos de setembro, outubro, novembro e dezembro. Ou melhor: reprogramou os pagamentos, deixando parte dos servidores com salários pagos só no início do mês seguinte.
Não tinha dado em nada se governo do RN tivesse ficado com esse dinheiro, porque o mesmo deve milhões de reais as pessoas e não é punido.
Atestado de incompetencia de novo. Pra mim só isso justifica a devolução, ele tá querendo tirar o dele da reta, pois será candidato e eu não duvido que ganhe.
“apenas R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais) é que foram realmente devolvidos, ”
APENAS?
Um Estado em que as viaturas policiais não rodam por falta de gasolina, onde falta tudo para a Seguranaça Pública, dizer que APENAS R$ 6.400.000,00 foram DEVOLVIODOS soa aos ouvidos de um povo que não tem o direito sequer de abrir o portão da sua casa com tranquilidade, que almoça ou janta em RESTAURANTE GRADEADO, como um DEBOCHE.
Não era para ter sido devolvido um só centavo.
O certo era ter aplicado todos os recursos e criado projetos para solicitar mais verbas.
Mais isto dá um trabalho…
Como sempre, estas notas terminam sempre com uma pérola:
“Por fim, a Secretaria ressalta que diversas medidas vem sendo adotadas a fim de produzir o melhor aproveitamento dos recursos oriundos dos programas e convênios desenvolvidos em parceria com o Governo Federal,”
DIVERSAS MEDIDAS VEM SENDO ADOTADAS A FIM DE PRODUZIR O MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS…
E por que estas medidas não foram adotadas antes?
Somente agora, depois que todo mundo ficou sabendo que DINHEIRO QUE VEIO PARA A SEGURANÇA foi devolvido por falta de aplicação é que falam que DIVERSAS MEDIDAS VEM SENDO ADOTADAS?
Duvido com um José Amérido de Almeida no governo isto ter acontecido.
Duvido com um Dix-Sept Rosado no governo isto ter aocntecido.
Governadora Rosalba Ciarlini, sempre lhe digo as coisas com frases abertas, PULSO, pulso firme.
Não dá para se governar um Estado cheio de problemas como o RN com panos quentes.
O responsável pela devolução destes recursos NÃO pode mais continuar fazendo parte da sua equipe de governo.
Mas a decisão é da senhora.
Em outubro a decisão é do povo.
Pense nisto.
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AQUELE QUE NÃO DOMINA A RAZÃO NÃO DOMINA A EMOÇÃO.
Inácio Augusto de Almeida
Desorientado até a medula, este já se notabilizou como o “governo das notas”. Cada uma mais amarela que a outra. Sua assessoria de imprensa parece ter virado “ofício de notas”.