Por Dinarte Assunção (Portal Noar)

O comportamento da receita primária no Rio Grande do Norte voltou a sofrer nova estimativa de corte pela Secretaria Estadual de Planejamento. Decreto publicado na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado (DOE) pelo governador Robinson Faria impõe, em razão da frustração da receita, novos limites para contratação de despesas.

O texto, na prática, revisa outro decreto, do final de julho, quando o governo anunciou frustração de receita de R$ 65,2 milhões entre janeiro e junho, o que o levou a impor uma redução de R$ 17,2 milhões de cortes para todos os poderes.

O novo cenário é ainda mais desalentador. O decreto deste sábado informa que a frustração de receita, de janeiro a agosto, somou R$ 207.438.453,95 – o que significa dizer que só em julho e agosto, o decréscimo foi de R$ 142 milhões.

Fatiando cortes

Em face disso, a lei orçamentária prevê que seja necessário cortar o limite para contração de novas despesas. Nesse caso, o governo ampliou o corte já previsto em mais R$ 24,3 milhões. Quando somado ao valor de julho, de R$ 17,2, fica estabelecido que o novo valor global para empenho (primeira fase da despesa pública) sofrerá redução de R$ 41.551.000,00.

O prejuízo está sendo igualmente fatiado para os seis entes com orçamentos independentes no Estado (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública). A tabela abaixo define quais serão os novos valores.

Lembrando, em tempo, que cada órgão, por ato próprio, deverá informar de onde vai cortar despesas.