Um pleito antigo da classe artística e cultural foi atendido pela atual gestão do Governo do Estado: a entrega para apreciação junto à Assembleia Legislativa do Fundo Estadual de Cultura (FEC), uma promessa de campanha da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
O Projeto de Lei (PL) foi entregue no final da manhã desta quinta-feira (08) ao presidente da ALRN, Ricardo Motta (PMN), pela secretária Extraordinária de Cultura do RN, Isaura Rosado, e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho.
Uma vez o texto na Assembleia, o próximo passo será sua apresentação ao Colégio de Líderes e depois votação em sessão plenária. Isso deverá ocorrer até a próxima semana, antes da votação do orçamento 2012.
Na ocasião da entrega, a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, explicou que o texto do PL segue padrões já estabelecidos por outros fundos de cultura do Brasil, bem como das diretrizes lançadas pelo Governo Federal acerca da criação dos Planos Estaduais de Cultura.
O (FEC) terá, aproximadamente, R$ 15 milhões de reais, ou 0.5% do Orçamento, para serem investidos em diversos segmentos de cultura no RN. Isaura Rosado, inclusive, deixou claro o seu desejo de que já em 2012 o Fundo possa estar em pleno funcionamento.
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Atitude louvável e mui digna de elogios, desde que não traga em seu bojo vícios e sutilizas que venham a beneficiar somente a casta cultural da capital, deixando no olvido o manancial cultural do interior do estado, como tem sempre ocorrido com a famosa “LEI CÂMARA CASCUDO”.
É mas, ficou diferente do prometido em campanha. Na proposta original se falava em 1% do ICMS, o que daria em torno de 28 milhões. Enquanto no Brasil inteiro luta-se por 2 % do orçamento pra cultura, nos contestaremos com 0,5 %. Pobre Rio Grande do Norte.