quarta-feira - 02/10/2013 - 10:39h
Na Câmara Municipal

Governo faz manobra para evitar saída de prefeita

Bancada governista esvaziou sessão de hoje da Câmara Municipal de Mossoró. Impediu quorum e tenta evitar notificação da Justiça Eleitoral, quanto à cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do vice Wellington Filho (PMDB).

Cláudia e Francisco José: articulação

Nesse momento, só estão na Casa os vereadores oposicionistas Soldado Jadson (PTdoB) e Genivan Vale (PR). A sentença prolatada ontem pela juíza Ana Clarisse Arruda, da 34ª Zona Eleitoral, tem efeito imediato, a partir da publicação (o que ocorreu hoje) e notificação das partes.

A manobra do governo visa ganhar tempo para conseguir um instrumento jurídico que garanta a permanência da prefeita e vice nos cargos, até julgamento do mérito no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Essa cautelar é  protocolizada no próprio TRE, caindo na mão de um julgador da Corte, que de forma monocrática (individual), se pronunciará à manutenção ou não de ambos na prefeitura.

Oficial de Justiça

Pela decisão da magistrada (veja AQUI), Cláudia e Wellington devem sair do governo, para posse provisória do presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior (PSD) – que faz parte da bancada governista.

Desde o anúncio em primeira mão por este Blog, da sentença, que ficou difícil localizar o presidente.

Quase impossível.

Como segundo vice-presidente, Jadson pode receber a notificação judicial e convocar a Câmara Municipal ainda hoje. Isso, se o presidente (Francisco José Júnior) e o vice-presidente Alex Moacir (PMDB), que também é governista, não reaparecerem – formalizando a liturgia de posse do substituto provisório de Cláudia.

Oficial de Justiça encaminha-se para a Casa, com a decisão da magistrada.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Melo diz:

    Tomara que o povo se lembre dessa omissão nas próximas eleições. Por favor, não os deixem esquecer.

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