Por Dinarte Assunção (Portal Noar)
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, comentou nesta quarta-feira que os chefes dos poderes e órgãos com orçamentação própria se uniram após o governo manifestar intenção de remanejar dinheiro a partir de seus recursos.
A união obrigou o Executivo a recuar da mensagem 46/2015, enviada na sexta-feira à Assembleia Legislativa. Nela, o governo pedia autorização para remanejar até R$ 300 milhões de outros poderes.
“Nós recebemos essa notícia com cautela. Tivemos entendimento com o Ministério Público, o presidente da Assembleia Legislativa, e do TCE e não é possível a trasnferência de recursos entre um poder e outro, a não ser com a anuência desse poder”, comentou o desembargador Cláudio Santos.
Em entrevista ao portalnoar.com, o chefe do MPRN já havia reagido. Rinaldo Reis comentou que o Executivo não pode mexer no orçamento dos demais poderes. A ideia, agora, é que o governo modifique os termos da mensagem enviada à AL.
No texto original, não há previsão de pedido de anuência a outros poderes. O texto apenas pretendia conceder ao Executivo o direito de mexer no orçamento dos outros.
“O governo vai modificar o projeto para que possam definir em que ponto podemos colaborar com o fechamento das contas do Executivo”, comentou ainda Cláudio Santos.
Indagado se o Executivo consultou o Judiciário antes de enviar a mensagem à Assembleia Legislativa, ele negou: “Não fomos consultados. Soubemos do teor do projeto pela imprensa”.
O ano de 2016 será terrível para todo o Nordeste, em especial para o RN e particularmente para Mossoró.
Um ano que será difícil esquecer. Um ano em que a uma das maiores secas dos últimos 50 anos se somará a mais grave crise econômica da história do Brasil. E como se tudo isto não bastasse, o país mergulhado em escândalos de corrupção e com um governo fragilizado por razões de todos conhecidas.
De Brasília até a mais inexpressiva corrutela a corrupção se faz presente. Corrupção que é alimentada pela impunidade gerada por prescrições que acontecem porque processos e recursos roncam dentro das gavetas de um judiciário totalmente divorciado dos anseios do povo. Se a lerdeza acontece de forma proposital, não sei. Sei que acontece.
Nos legislativos a única preocupação é com a Lei do Gerson. Se dar bem é a palavra de ordem.
Os religiosos, preocupados mais com doações do que em seguir e ensinar o que Cristo pregou, viram as costas ao povo e envolvidos por mimos e falsas promessas ficam cegos, surdos e mudos a tudo o que acontece e que machuca, fere e humilha os cristãos.
O país caminhando para um abismo e todos a dançarem a última valsa do Baile da Ilha Fiscal.
Lastimável.
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SAL GROSSO VAI PRESCREVER! COMO DIZER AOS NOSSOS FILHOS QUE O CRIME NÃO COMPENSA?
OPERAÇÃO VULCANO, PROCESSO CONCLUÍDO HÁ BASTANTE TEMPO, AGUARDANDO JULGAMENTO.