Que fique claro: salários em atraso na esfera pública não podem ser cobertos por royalties do petróleo, antecipados ou não. Portanto, a operação que o Governo Fátima Bezerra (PT) tenta para aplacar parte da dívida salarial superior a 1 bilhão de reais vai além do fechamento dessa negociação.
Em artigo técnico divulgado há quase um mês, o advogado, economista, consultor Fiscal e tributário Alcimar de Almeida Silva esclareceu vedações ao uso de royalties.
Segundo ele, a Lei n. 7.990/89 “deixou de atribuir preferência ou exclusividade na aplicação dos recursos dos royalties, passando a estabelecer as vedações quanto à sua aplicação. Entre estas vedações estão o pagamento de dívidas e do quadro permanente de pessoal, embora sendo admitido o pagamento de dívidas com a União e suas entidades e capitalização de fundos de previdência”.
E finalizou: “Pode até ser que em face da operação a ser contraída o Governo do Estado faça aplicação em outros compromissos, adquirindo folga de caixa para pagar salários atrasados. Nunca porém com a utilização dos royalties do petróleo. Embora possa deles lançar mão para a capitalização dos fundos previdenciários (pensões e aposentadorias).”
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Governantes só não podem deixar de pagar seus barnabes, nem deixar que os mesmos passem dificuldades. Que venda o património do estado para quitar seus débitos. Abaixo essa governadora turística.
Ô povo para torcer para as coisas darem erradas. Figa cão!
Quem mais torce para o Brasil dar errado é o PT.
Aguardem! ñ haverá nemhum esforço para pagamentos em atraso.
Já venho dizendo que o discurso mudou, oberve antes, depois e durante que as conexões com relação EMPRÉSTIMO, vem se mostrando falta de interesse e muita mais vondade política.
Ninguém está torcendo para dar errado. O que todos percebem é que o governo do ‘gorpi’, do jeito que está descaminhando, nunca vai caminhar pra frente. O mais que pode acontecer é caminhar para os lados, tal qual um caranguejo.
Pensando bem, até agora tá tudo parado. Nem para os lados está caminhando.
Pensando bem (2), o PT atirou e errou. Se o ‘Adadi’ tivesse sido eleito, o elefante potiguar talvez estivesse de pé.
‘Adadi’ não se elegeu, o tiro de Lula saiu pela culatra e acertou o ‘gorpi’ e o povo potiguar, o elefante continua dormindo e os caranguejo dando voltas ao seu redor.
O ‘gorpi’ com ‘Adadi’, era TUDO. Sem ‘Adadi’, não é NADA. Fato, fato e fato, aqui, na China, em alhures e naquela cela especial da PF de Curitiba.
Sétima Arte.
Estréia no cinema.
SALA 13 – Sou Fraca, Logo…Inexisto (Comédia tupiniquim)
‘Numperdam.’
Carcará esta oposição, ver carniça em tudo.
‘Quem mais torce para o Brasil dar errado é o PT.’
Francisco, comentarista do blog Carlos Santos.
Eu endosso:
O PT, sob as ordens do seu chefe mor (o presidiário), votou contra o Plano Real e o Bolsa Família.
Quando esteve no poder, o presidiário conseguiu enganar a sua tropa afirmando que ele era o ‘pai’ do Bolsa Família.
A tropa acreditou e comemorou soltando 3 zurros e dando 3 coices para o alto:
– ZuuuuuuRuuu! ZuuuuuuRuuuu! ZuuuuuuRuuu!
– Páaaaaaa! Páaaaaaa! Páaaaaaa!
E digo mais:
Nos próximo quatro anos, PT NÃO vai votar nenhum projeto que beneficie o brasil. Será contra tudo e todos.
São ordens expressas do presidiário, sob uma calorosa ‘salva de patas’ da sua tropa fiel.
Que sorte os servidores do estado tem… mais 4 anos de peia….
Dinheiro tem! Venda a CAERN, que é cabide de emprego e corte milhares de cargos comissionados, evite a sonegação fiscal e com crescimento das RECEITAS o ESTADO volta ter seu SUPERÁVIT.
É muita ousadia dizer que ñ tem recursos para o pagamento do funcionalismo, os BARNABÉS , já vem aproximadamente 10 anos salários congelados.Será neste 10 anos a RECEITA é mesma?