O deputado Fernando Mineiro (PT), com base no relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmou que o Governo do Estado não aplicou o percentual mínimo de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino básico. Essa denúncia ele repetiu diversas vezes na Assembleia Legislativa e imprensa.
Mineiro: denúncia repetida várias vezes
De acordo com o parlamentar, o valor é estabelecido pelas Constituições Federal e Estadual e não foi cumprido pelo Executivo que, segundo Mineiro, aplicou 23,9%.
Percentual
“O Governo fez uma maquiagem, mas quando fizeram uma análise mais profunda verificou-se que não cumpriram a legislação. O TCE chegou a mesma conclusão que em 2013, que o Governo Rosalba não cumpriu o percentual mínimo exigido”, declarou.
Na Educação, a União deve empregar 18% de sua receita; os Estados, o Distrito Federal e os Municípios precisam despender taxa maior; no mínimo, 25% da base de cálculo.
Em alguns Estados e Municípios, as Constituições e Leis Orgânicas determinam percentual maior. É o caso do Estado de São Paulo que, todo ano, necessita investir 30% na manutenção e desenvolvimento do ensino.
O que será que a Secretária de Educação Bethãnia ira dizer agora? A secretária que é da UFRN, indicada pelo PT? ou ela é do PT? passou todo desgoverno rosa olhando para o retrovisor e fazendo mesmo que sua chefe maior governadora rosa. Sai do governo com a educação sendo lanterninha, salários atrasados, aplicação mínima na educação, escolas que quase desabaram, escolas fechas, e no apagar das luzes a escola da zona sul em Natal é fechada prejudicando os alunos.
Esse é triste fim desse trágico governo.
Para desenvolver essa grande façanha, contou com o silencio do SINTE_RN, quartel general do PT.
Toda e qualquer merda oriunda de outros Estados, ao chegar ao RN se dá bem. Essa ai foi uma delas.
Vão gostar de forasteiros assim, no raios que os parta.