Prezado Carlos,
Mais uma do (des)Governo de Rosalba Ciarline. Hoje (terça-feira, 9) pela manhã, na sede da secretaria de educação do estado, nos foi negado o direito constitucional de certidão.
Buscávamos uma certidão com informações pessoais de minha mãe, professora estadual aposentada, que buscará, por meio de ação judicial, receber os direitos que deveriam lhe ser garantidos já administrativamente.
Mas, como falar em garantia de direito ainda em sede administrativa quando o mais básico (e constitucional) dos direitos, o direito de certidão, previsto no art. 5º, XXXIV, b) (SIM, É UM DIREITO FUNDAMENTAL, CLAUSULA PÉTREA) nos foi negado.
Um governo que nega direitos fundamentais dos mais básicos, NUNCA irá garantir direitos fundamentais mais complexos como saúde, educação, segurança, moradia, etc.
Resta-nos buscar a tutela jurisdicional para garantir o simples, porém imprescindível ao Estado Democrático de Direito, direito de certidão.
Revoltante!
Rio Grande do Norte, a ditadura é aqui!
Jonas Yuri Carlos da Costa
Estudante de direito
Carlos,
peço que o estudante envie para o nosso e-mail seus contatos. Não é uma prática desta secretaria sonegar qualquer tipo de informação de direito do servidor.
Ressalto que foi esse governo que deu o maior aumento acumulado de salário ao professor (76,8%), numa mesma gestão, liberou aposentadorias e vantagens como promoções, pecuniárias e quinquênios retidos há mais de dez anos. A categoria nunca obteve tantos benefícios reconhecidos em tão pouco tempo.
No caso específico citado pelo seu blog, iremos verificar o que ocorreu.
Eduardo Colin
Assessor de Comunicação da SEEC
assecomeducacao@gmail.com
ótimo. Nada como a internet. Desde já agradeço ao Assessor Eduardo Colin. Espero que o problema seja solucionado agora.
Foi esse governo que deu o maior aumento acumulado de salário ao professor (76,8%), ???????????????????
Será que foi mesmo Eduardo Colin
Assessor de Comunicação da SEEC….leia isso pf Assessor!!
DENÚNCIA DO SINTE SOBRE PERSEGUIÇÃO DO GOVERNO DO DEM A MEMBROS DO SINDICATO!
ENUNCIA A CNTE
Vera Lucia Alves Messias
Diretora do Jurídico- SINTE-RN
Companheiros e companheiras da CNTE,
O governo dos Democratas no RN tem massacrado a classe trabalhadora e de modo especial tem maltratado os professores (as) do RN. Além de não cumprir …..//blogcarlossantos.com.br/policia-civil-prepara-paralisacao-no-rn/
Um recado para Eduardo Colin
Assessor de Comunicação da SEEC
Faça bom proveito no restinho desse (des)Governo seus dias também estão contados.