O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no fim da noite de domingo (08) que o presidente Lula (PT) vai enviar ao Congresso uma medida provisória (MP) para “recalibrar” o decreto editado há duas semanas elevando o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
O ministro e outros integrantes do Executivo participaram de uma reunião na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com este, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e líderes partidários, fortemente contrários ao aumento do IOF. Segundo Haddad, a MP vai “vai disciplinar determinadas matérias sobre a questão da arrecadação, que visa basicamente o mercado financeiro”. (g1)
Os detalhes da MP serão anunciados ainda, mas Haddad adiantou que o governo pretende elevar de 12% para 18% a taxação da receita de bets após o pagamento de prêmios, taxar em 5% títulos de investimentos antes isentos de IR, incluindo debêntures incentivadas. A nova alíquota valerá apenas para novas aplicações.
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, incluindo fintechs, vai subir de 9% para 15%. Na outra ponta, a recalibragem do IOF reduzirá o imposto em operações de créditos sobre empresas e em operações de risco sacado. (CNN Brasil)
Com informações do Canal Meio e outras fontes.
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