O Ministério Público aproxima-se do “xis” da questão no governo Wilma de Faria (PSB). “Está quente!” Uso aqui um bordão de antiga brincadeira infantil.
A pressão que o MP começa a fazer para a liberação de cerca de R$ 64,5 milhões que estariam retidos na Conta Única do Estado, quando deveriam ter movimentação na conta da Secretaria Estadual da Saúde, pode desfiar esse novelo até a raiz.
O caso não tem sido devidamente esclarecido pela mídia, mas é até mais simples do que se imagina a sua compreensão, mesmo para leigos. O dinheiro assegurado orçamentariamente, não está preso pelo secretário estadual do Planejamento, Wagner Araújo, por suposta birra ou pura má-fé.
Esse dinheiro é virtual.
O que a promotora Iara Pinheiro cobra, agora nas mãos do juiz Luiz Alberto Dantas da 5ª Vara da Fazenda Pública em Natal, dificilmente será atendido sem provocar buraco noutros setores da administração estadual. A contabilidade é de fácil entendimento: existe menos dinheiro do que é necessário à manutenção do básico na máquina estadual.
Por isso que setores com maior visibilidade e necessidade do cidadão estão destroçados. A saúde está e continuará sucateada, a menos que testemunhemos uma súbita revolução gerencial.
O governo está asfixiado, jogando compromissos de um canto para outro, para poder honrar – pelo menos no “papel” – certas exigências constitucionais. É lei: o estado tem que investir pelo menos 15% em saúde e 25% em educação.
A folha de pessoal está nas alturas e não sobra praticamente nada para investimento. Como não consegue reduzir custeio, esquiva-se de fazer um choque de gestão e mantém esse joguete contábil, o governo apenas agrava o quadro.
Tudo deve ficar pior, quando a borrasca da crise financeira internacional der seus primeiros sinais no RN. O próximo ano pode chegar com encolhimento da receita tributária.
Simplificando: Wilma de Faria tem dez garragas abertas e no máximo umas cinco tampas para fechá-las.
Se aparecer essa montanha de dinheiro para a saúde, talvez falte para a folha de pessoal. Nos hospitais há escassez de seringa e falta até álcool. Viraram máquina de moer gente.
Está perfeito.
Um abração.
Honório