No Brasil, a legislação sobre gravação de áudio ou vídeo sem autorização varia dependendo do contexto. De forma geral, é considerado ilegal gravar conversas ou imagens sem o consentimento das pessoas envolvidas, especialmente quando há expectativa de privacidade. Propagar o conteúdo é o agravante criminógeno nauseante.
Gravar sem autorização pode ser considerada uma violação de privacidade, sujeita a sanções civis e até criminais. Por isso, é sempre recomendável obter o consentimento das pessoas antes de fazer qualquer registro de imagem ou áudio.
No confessionário, o sacerdote age in persona Christi, ou seja, “em nome de Cristo”, oferecendo o perdão de Deus ao penitente arrependido. É inviolável o que ele ouve. Imaginou, horas depois, o clérigo comentando o que foi-lhe relatado, numa conversa ‘amena’ entre circunstantes da sacristia ou nave da igreja matriz?
O médico, no seu consultório, usa gravador para melhor documentar relatos da paciente quanto a sintomas descritos. Porém, em meio à conversa, capta inconfidência bizarra da vida de alcova da interlocutora. Depois, ele resolve postar aquele trecho num grupo de amigos no WhatsApp, com a naturalidade de quem chupa um Chicabon. Isso é aceitável?
Numa reunião na caserna, praças, soldados e um cabo conversam sobre pessoas e a rotina do quartel. Entre eles, um tacha o coronel de “bobalhão.” Em meio à conversa descontraída que provoca gargalhadas, o cabo já acionara sorrateiramente o gravador de seu smartphone. Passo seguinte, faz chegar ao oficial superior do batalhão a fala irônica do subordinado. Você confiaria em alguém assim?
Em nossa atividade como repórter, é rotineiro o conteúdo “em off” (jargão do meio que significa fala “por fora” do registro, que não deve ser divulgada). Porém, ardilosamente, o entrevistador resolve acionar o gravador também naquele momento, traindo o entrevistado. Isso é honesto?
Lidar com situações dessa natureza replicando ou julgando a arapongagem, como normal, é puro relativismo moral. Mau-caratismo indisfarçável. Sejamos mais claros: de total ausência de caráter.
Tenho dito.
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