O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), afirmou nesta terça-feira (2), que a promulgação da emenda constitucional que aumenta em um ponto percentual os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é apenas o primeiro passo dos esforços para garantir a autonomia financeira das prefeituras. A afirmação foi feita na sessão do Congresso para a promulgação da mudança constitucional.
“A emenda é o primeiro passo de uma luta que continua. Uma luta para assegurar aos municípios brasileiros autonomia financeira e capacidade de investimento para atender às demandas da população”, disse Alves.
De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.
Henrique Alves lembrou, em seu pronunciamento, que a emenda é uma mudança esperada por todos os municípios brasileiros e o resgate de um compromisso assumido pelo Congresso com os prefeitos. “Queríamos que fosse [ um aumento] de 2%, mas diante das dificuldades do País, conseguimos viabilizar, em acordo com o governo, o acréscimo de um ponto percentual nos recursos para os municípios até 2016”.
Ele assinalou que a situação financeira dos municípios piorou nas últimas décadas, pois as prefeituras foram assumindo novas obrigações sem a contrapartida em sua arrecadação ou nos repasses da União. “Hoje, muitos prefeitos mal conseguem honrar seus compromissos constitucionais e enfrentam uma realidade de demanda crescente por serviços”.
Com informações da Câmara Federal.
Ele deve estar seriamente preocupado com o que vem por ai.
Para ele, a bomba de Hiroshima será apenas um “track” junino em relação a bomba petrolão.
Axepôco.
“luta para assegurar aos municípios brasileiros autonomia financeira e capacidade de investimento para atender às demandas da população”, disse Alves.”
Com esta Zé Ruela acordou e danou-se a rir,
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.
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Há quantos anos o Henrique Alves não caminha nas ruas das cidades brasileiras? Circular dentro de carro de luxo acompanhado de políticos, alguns até CONDENADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA POR PRÁTICA DE IMPROBIDADE, eu sei que ele circula. Mas conhecer a realidade das praças destruídas pela falta de conservação, a falta do MATERIAL ESCOLAR nas escolas públicas, o sofrimento para se conseguir atendimento médico e dentário, o drama que os pais enfrentam por ocasião da matrícula dos filhos, MUITOS DORMEM NAS CALÇADAS DOS COLÉGIOS PARA CONSEGUIR UMA VAGA, isto Henrique Alves desconhece.
Acorde, Henrique Alves.
Foi por viver fora da realidade que você perdeu a eleição mais ganha do mundo.
Você vive tão divorciado da realidade que sequer percebia que pessoas subiam no seu palanque, participavam das passeatas e depois iam de porta em porta pedir votos para Robison e para Fátima.
Acorde! Acorde e fique sabendo que as prefeituras estão quebradas por conta da CORRUPÇÃO e do excesso de funcionários. Funcionários que na sua maioria só aparecem para receber os salários, quando aparecem, mas como são eleitores dos prefeitos tem o emprego garantido.
Repassar mais recursos para as prefeituras só vai alimentar ainda mais este estado de coisas.
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QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO?
QUANDO O MP VAI PASSAR UM PENTE FINO NOS TED REALIZADOS EM MOSSORÓ NA BOCA DO CAIXA?
UM TAC PARA ACABAR COM A LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES.
O MATERIAL ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
Endurece de um lado, e baixa o cangote para colocar a canga,na votação para salvar o mandato de Dilma.É para se confiar em politico ?O VOTO DEPENDE DOS INTERESSES PESSOAIS.