O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e a deputada Sandra Rosado (PSB) se reuniram em BrasÃlia com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges. Eles discutiram possÃveis alterações no controle do peso do sal pelo Inmetro.
Uma tolerância para mais ou para menos no peso do sal, com base em critérios técnicos, seria a alternativa para evitar penalidades aplicadas aos salineiros em função da quebra no peso do produto. A quebra de peso teria como causa principal a desidratação do sal transportado e armazenado em condições climáticas adversas às do processo de industrialização na região salineira.
O ex-deputado LaÃre Rosado, que também participou da reunião, reforçou o pleito, lembrando que as máquinas que empacotam o sal estão calibradas para a pesagem exata do produto. O excesso de peso para cobrir possÃveis quebras também resultaria em penalidades, já que a pesagem das carretas transportadoras de sal não pode exceder a capacidade das rodovias. Por causa da composição quÃmica do produto, além de transportado em grandes quantidades, o sal é isolado de outros produtos. O mesmo ocorre nas áreas de armazenagem.
Proteção
Henrique Alves ressaltou que toda medida de proteção à indústria salineira brasileira, concentrada no Rio Grande do Norte, é bem aceita pelo setor, que enfrenta a concorrência do sal chileno. O produto do Chile tem incentivo para exportação e chega à s indústrias e ao comércio brasileiro em condições mais favoráveis que o sal potiguar. A indústria quÃmica e a pecuária brasileira são os maiores consumidores de sal.
O ministro Mauro Borges reafirmou o papel do Inmetro no controle de pesos e medidas; na proteção da qualidade industrial e na defesa do consumidor. Ele acredita que o órgão vinculado ao ministério irá analisar a proposta de tolerância para a variação do peso do sal, observando as especificidades do produto em condições climáticas diferentes da origem.
O ministro vai recomendar um estudo que possa embasar uma possÃvel alteração no controle e fiscalização do peso produto.
Com informações da Assessoria de Imprensa de Henrique Alves.
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