Convocado pelo Ministério Público para audiência pública, realizada na tarde desta quarta-feira (7) em Mossoró para discutir o modelo de administração do Hospital Materno-Infantil Maria Correia, o procurador-geral do Estado – Miguel Josino – informou que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) a Constituição Federal. A administração da unidade será feita por uma Organização da Social de Interesse Público (OSCIP).

Seguirá modelo da Liga Norte-rio-grandense de Combate ao Câncer –  que recebe recursos do Governo para realizar atendimentos e tratamentos no Rio Grande do Norte.

O pronunciamento de Josino foi à tarde dessa quarta-feira em audiência pública promovida em Mossoró pelo Ministério Público, com participação de diversos setores da sociedade.

O procurador disse que o modelo de gestão do Hospital Materno-Infantil Maria Correia segue parâmetros exitosos em Tocantins, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia e Pernambuco e que o Governo do Estado – diante da necessidade e da urgência dos serviços de saúde da mulher na cidade – vai operacionalizar a unidade por 180 dias. Disse que depois desse prazo, será realizada uma licitação para a continuidade das atividades.

Aproveitando que a audiência pública havia sido convocada pelo promotor Flávio Côrte Pinheiro de Souza, o procurador convidou o Ministério Público para acompanhar todos os trâmites da licitação. “Convido o Ministério Público para acompanhar todas as fases da licitação para que possamos ter um novo modelo de gestão de saúde pública”, disse.

O procurador disse ainda que o que o Governo do Estado está fazendo já foi adotado pelo Governo Federal, que autorizou – no ano passado – a criação de empresas para administrar hospitais públicos.

O gerente executivo municipal da Saúde, Benjamin Bento, apresentou a realidade da saúde da mulher em Mossoró e disse que, apesar da Prefeitura Municipal avançar na cobertura do atendimento à população por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), Mossoró perdeu cerca de 200 leitos para atendimentos materno-infantil nos últimos três anos com o fechamento de hospitais particulares. “Temos cerca de 88 mil mulheres em idade fértil”, informou.

Ao final da audiência, o promotor Flávio Côrte solicitou que o Governo do Estado enviasse a prestação de contas mensal, com relação aos gastos e investimentos feitos no Hospital Materno-Infantil de Mossoró.