O 1º Congresso de Direito da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) – evento que marca os 25 anos de criação da entidade – tem início às 19h30 desta quinta-feira (28), com a abertura oficial sendo feita pelo seu diretor, o desembargador Expedito Ferreira.
Será no auditório da instituição, com a entrega da Comenda Ministro Luiz Gonzaga de Brito Guerra ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e à ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O evento deverá reunir 400 participantes.
Contará, já no primeiro dia, com uma palestra do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com o tema “Diálogos sobre Justiça: metas rumo à modernização no Brasil” e uma conferência proferida pela integrante do STF, ministra Carmem Lúcia, com o tema “O Poder Judiciário nos 25 anos da Constituição: retrospecto e perspectivas”.
De acordo com a juíza Ticiana Delgado, coordenadora administrativa da Esmarn, o evento já conta com 357 inscritos, marcando e registrando sua importância para uma formação de qualidade dos magistrados, o que se reverte em benefício de toda a sociedade norte-riograndense.
Para comemorar o aniversário da escola, ela afirmou que nomes de grande expressão no cenário jurídico nacional foram convidados para debater temas atuais do direito.
Na sexta-feira, no período da manhã e da tarde, ocorrerão palestras isoladas e painéis temáticos simultâneos a serem conduzidos por colaboradores externos como Flávio Crocce Caetano e Luiz Guilherme Marinoni e moderados por magistrados do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Entre os temas abordados estão: “O Direito e a Justiça no Século XXI”, “O CNJ e as Políticas Públicas do Poder Judiciário”, “O Judiciário e seu Papel no Desenvolvimento do Direito”.
Com informações do TJRN.
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