O RN deverá ter uma receita adicional da ordem de R$ 240 milhões/ano, com o ICMS (2%) do petróleo sendo cobrado na produção. Ouvi a informação de uma graduada fonte do governo estadual. Porém cálculos e mais cálculos continuam sendo feitos.
MunicÃpios como Mossoró terão parte desse bolo.
A mudança no sistema tributário, creditando a cobrança do imposto na fonte produtora em terra, dará ao estado um considerável aporte financeiro. A discussão segue no Congresso Nacional, com boa possibilidade de ser positiva.
Em janeiro, a máquina fiscal do RN contabilizou R$ 199,7 mihões. Com mais R$ 300 mil fecharia a casa dos R$ 200 milhões.
Assim, numa conta rápida, é fácil verificar que a o ICMS sobre o petróleo tende a produzir um adicional espetacular aos erários. Os municÃpios também não terão do que se queixar.
Sendo bem usado…
Carlos, seria importante que houvesse uma união da classe polÃtica potiguar, nunca em tanta evidência no cenário nacional, juntamente com outros estados produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro, em torno deste ponto, que está no bojo da Reforma Tributária.
A principal resistência a este tópico, que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, é o Estado de São Paulo, onde há o maior consumo de petróleo do PaÃs, já que atualmente o ICMS sobre o Petróleo somente é cobrado no estado de destino/consumo.