Por Paulo Linhares
A liturgia pós-Vaticano Segundo, para quem viu missas recitadas em latim, traz um momento perturbador, quando o celebrante, no ponto alto da celebração diz aquela perturbadora frase “ e abraçando livremente a paixão”, quando parte a consagrada hóstia – sincrética representação do pão – e, a exemplo do Cristo, a oferece aos comungantes. O mesmo faz com o vinho, simbólica expressão de sacrifício do sangue, para remir pecados. Aceitação do sacrifício muitas vezes cruel que as circunstâncias impõem.
Mesmo sem se aventurar em profanas comparações, tem sido essa a recorrente imagem que emerge da passividade de algumas expressivas lideranças políticas diante de severíssimos julgamentos de juízes federais, no bojo da Operação Lava Jato, que impõem duras e longas condenações, independentemente de provas cabais, a políticos de esquerda, como ocorreu com o ex-presidente Lula, o ex-ministro José Dirceu de Oliveira e outras lideranças do Partido dos Trabalhadores.
Estes, resignadamente se limitam em participar, sem nenhuma chance, de um jogo caracterizado pelas trapaças processuais de juízes que utilizam a “guerra jurídica” (do inglês, lawfare) para consecução de fim político espúrio: impedimento da candidatura presidencial de Lula, no particular, e a destruição da máquina partidária petista como objetivo mais geral.
A opinião corrente no mundo jurídico, endossada por renomados juristas brasileiros e estrangeiros, é de que a condenação do Lula, relativa ao apartamento do Guarujá, não tem fundamento nem no campo do direito nem no da lógica mais elementar. Ora, se tal imóvel jamais foi registrado em seu nome ou possuído direta ou indiretamente por ele, nenhum ganho ilícito lhe pode ser imputado. É bem certo que Lula e sua esposa tiveram intenção de adquirir esse imóvel, porém, essa operação não teve seguimento.
Parece inequívoco que, da parte de Lula, no mínimo, teria havido um típico “arrependimento eficaz” que impediu a consumação dos delitos apontados na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), acolhida no juízo de primeiro grau. Fora do mundo da ficção – a exemplo do filme Minority Report, lançado em 2002, estrelado por Tom Cruise e dirigido por Steven Spielberg -, a simples intenção delitiva não pode ser punida; é imprescindível, para configuração de um crime, um encadeamento de fatos conhecido no Direito Penal como “iter criminis”, o caminho do crime, em linguagem mais direta.
É bem verdade que uma das fases desse ‘roteiro’ que leva à consumação do crime é a cogitação. Essa intenção de praticar o crime, porém, é algo que reside no mundo interior da mente e não subsiste sem os atos concretos de preparação e execução de ações que concretizam fatos definidos em lei como crimes. Por isso é que não pode haver punição de um pré-crime, como ocorre no filme de ficção científica de Spielberg.
Embora exista, não é parte do mundo dos fatos a cogitação que não foi exteriorizada. Aliás, mesmo as pessoas ditas normais e socialmente ajustadas em vários momentos de suas vidas cogitam crimes, mas, não sequenciam o “iter” com atos preparatórios e de execução. Neste caso, crime não pode haver; ficou, por assim dizer, na mera intenção.
No caso do “Triplex do Guarujá”, embora possivelmente tenha havido uma intenção do casal Lula/ Marisa de adquiri-lo e mesmo de aceitar as melhorias a serem feitas pela Construtora OAS para agradá-los, o certo é que a operação de compra não teve seguimento e assim nenhuma consequência jurídica houve, sobretudo, qualquer benefício material.
Sem talvez precisar de gesto mais brusco, Lula deve ter percebido o estrago que poderia acarretar o ‘presente’ da OAS e resolveu não concretizar o negócio, o que lastimavelmente não evitou o conjunto de ilações e falácias do Ministério Público Federal na construção de uma peça acusatória que o coloca como ‘dono’ do imóvel-propina, increpação essa que restou totalmente acolhida pelo juiz Sérgio Moro e confirmada pelo Tribunal Regional da Quarta Região.
Sendo a condenação de Lula claramente motivada por questões políticas, posto que utilize como simulacro o apartamento-propina do Guarujá, a sentença condenatória é nula, mesmo que isso não seja reconhecido nas diversas instâncias judiciais brasileiras. Essa invalidade é jurídica e, sobretudo, de cunho ético-político.
Daí estranhar-se que Lula pouco tenha feito, fora dos recursos processuais inócuos, para se livrar de uma prisão injusta. Abraçou livremente o sacrifício. Resignou-se. E não se pode confundir aceitação com resignação. Aceitar significar reconhecer uma realidade e conviver com ela, aproveitando as situações para uma melhor compreensão do mundo e das possibilidades de mudá-lo.
A resignação, todavia, se caracteriza pelo reconhecimento de que diante de certas situações nada mais é possível fazer, nenhuma mudança ou mais buscas por opções viáveis.
A propósito, em recente entrevista à jornalista Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo, Dirceu surpreendeu pela aceitação de mais uma prisão que lhe foi imposta – mais de 30 anos de pena -, inclusive, não apenas por minimizar os efeitos negativos da vida no cárcere, bem como até alguns aspectos ‘favoráveis’ possíveis, como o tempo para leituras, estudos e para escrever. Como se vê, o velho Antonio Gramsci até nisto fez escola…
Certamente, em regime de asilo político sua voz poderosa seria ouvida e acatada em muitos auditórios da Europa e até dos Estados Unidos da América. Não é crível, pois, que aceitar os efeitos de uma decisão condenatória jurídica e eticamente inaceitável, isso seja uma tática política; mais parece, sim, com uma espécie de capitulação moral que tem como pano de fundo uma série de erros cometidos, sobretudo, as relações ilegítimas estabelecidas com políticos conservadores e corruptos de varias extrações, além de empresários viciados em práticas que enfatizam o estabelecimento de uma rede de privilégios ilícitos e imorais nas relações em face do Estado.
Aliás, foram esses empresários, comensais de Lula no poder, que se transformaram em delatores cujos depoimentos têm servido de prova para condenações nos processos da Lava Jato, inclusive no caso do ex-presidente, de José Dirceu e outros políticos que, previsivelmente, continuarão a receber outras duras sentenças. Até a destruição completa do capital político petista e, sobretudo, do seu líder maior, o Lula, nas eleições de 2018. E os juízes, na parte que lhes “cabe neste latifúndio”, atearam fogo no castelo para exterminar uma barata…
Por tudo isso é que essa resignação de Lula e de outras lideranças petistas é surpreendente, a não ser que, a exemplo do pensador espírita Allan Kardec, entendam esses que “o fardo é proporcional às forças, como a recompensa será proporcional à resignação e à coragem”. Ou, quem sabe, na assustadora perspectiva da solidão das horas de cárcere, não lhes venha à mente aquela bela reflexão atribuída a São Francisco, Il Poverello di Assisi: “Senhor, dai-me força para mudar o que pode ser mudado… /Resignação para aceitar o que não pode ser mudado… /E sabedoria para distinguir uma coisa da outra”.
Tudo muito bonito, porém, com um detalhe: nada tem a ver com política!
Paulo Linhares é professor e advogado
Esse “disco” num tem dois lados não, LULA já era, passou, o que fez o deixou de fazer já foi, hj colhemos os frutos das atitudes e escolhas que foram semeadas lá atras, não dá para voltar e recomeçar com as mesmas figuras de sempre na politica que o LULINHA fez questão de se associar, os tempos são outros, a manifestação dos caminhoneiros sem articulação alguma de políticos demonstra isso, antes era necessário um aparato politico para o povo se manifestar, hoje o facebook e wahtsapp se encarregam de proporcionar a comunicação instantânea e viabilizar uma “intifada a brasileira” em tempo real e de maneira muito mais satisfatória.
O sr. Linhares não notou mas ate ele mesmo já esta obsoleto com esse ideário marxista em um mundo pós dicotômico no campo politico, vivemos em outra era e os que não se atentam para isso, que é o caso brasileiro, tendem a pagar muito caro por isso. E já estamos pagando caríssimo!!!!
Hj a questão não é mais CAPITALISMO X SOCIALISMO(COMUNISMO), o mundo já ultrapassou esse conceito.
na minha humilde opinião, são todos ladroes de uma poderosa facção criminosa chamada PT, onde tem um chefe criminoso frio e calculista, que afundou o Brasil nessa impiedosa crise, tao pagando pelo mau que causaram a população brasileira, eu não passaria cinco anos no banco de uma universidade, cursando direito pra vim aqui defender uma quadrilha que afundou o pais no mar de lama que vive hoje. escrever uma baboseira dessa querendo inocentar criminosos, criminosos irrecuperável,que mesmo sabendo que estavam sendo investigados continuaram a cometer os mesmos crimes, criminosos contumazes. trocando em miúdo, GATUNOS DO ERÁRIO PUBLICO.
Alguém tem que ‘acordar’ esse professor e dizer pra ele que Lula é passado, que Lula é carta fora do baralho, que Lula está preso, que Lula é GAME OVER há quase dois meses.
Pêra hóstia. Acorde, homi.
Benza Deus, que sono profundo.
Ou seria aquele ‘encanto’ sem fim?
Pelo sim, pelo não, ‘Uta que pariu’.
Xô!!!
Tenho dito:
O Encantador de Burros não encantou apenas os PPPs analfabetos e desinformados.
A maldição atingiu os letrados e informados. Fato, fato e fato.
Xô, outra vez.
O moço em tela, é um defunto morto que os vampiros, unicamente, por instinto de sobrevivencia, sugam-lhe a última gota de 2-3-D-P-G.
A Carlos André (ESTE SENHOR SERIA O CANTOR E (OU) ALGUM PROFUNDO ESTUDIOSO, ABISSAL ESTUDIOSO AINDA, INFELIZMENTE, NÃO DESCOBERTO PELAS EDITORAS E REVISTAS CIENTIFICAS, QUE, PORVENTURA PUDESSE EDITAR SUAS MAVIOSAS E “PONDERADAS” OPINIÕES E (OU) ESTUDOS)….!!!), bem ouvir essas sumidades que entendem do pós capitalismo e pós socialismo, mesmo sistema teóricos de ordem política, social e econômica, o primeiro ainda não tenha se exaurido por se só, já o segundo qualquer mediando cidadã, mesmo que não tenha lido o capital e (ou) nenhuma obra que evidencie o fato, como a obra do italiano Gramisc, do Francês Thomas Piketty, do Americano John Kenneth Galbraith e mutos outros que continuam a estudar a realidade atual e cotejá-la com obras de histórica importância sobre a questão em foco.
Não tenho dúvida alguma de que o Web-Leitor Carlos André ousa disseminar “supostas” opiniões abalizadas sobre o que efetivamente nunca estudou e nem possui embasamento teórico, bem como nunca avaliou muito o assunto, menos ainda do ponto de vista empírico. Assim vê-se claramente que o Sr. CARLOS ANDRÉ nada mais é que , é na verdade, um dos milhões de papagaios instrumentalizados pelos monopolizados meios de comunicação e muito provavelmente alimentado diariamente pelas ditas redes socais, na verdade lixos sociais que incensam e servem como vetores do ódio e da intolerância política social e cultural em na contemporaneidade da Terra de Pindorama.
O Sr. Carlos André, quem sabe, na tentativa ridícula de descobrir novamente a pólvora e como se criou a roda, afirma de maneria esdrúxula e patética , vejam que maviosa frase:
” Hj a questão não é mais CAPITALISMO X SOCIALISMO(COMUNISMO), o mundo já ultrapassou esse conceito.”
O tema enfrentado pelo Sr. CARLOS ANDRÉ, digamos Expert na matéria. nos remete irremediavelmente ao livro de um conhecido JAPONÊS (PELO MENOS PRA QUEM LÊ, DE FATO , ALGUMA COISA SOBRE O ASSUNTO) japonês esse que além de imbecil, houve por se vender aos americanos dos Norte, na tentativa de ajudá-los, como sempre, disseminar uma mentira atráz de outra acerca das questões de ordem social e política vinculadas ao ocaso do sistema capitalista que a cada dia mais se aproxima, e que leles, americanos do norte, em sua grande maiuoria não tem coragem em admitir…!!!
Para quem não ler , não leu e (ou) não possui maiores informações sobre o fato. Valendo-se da interpretação de Hegel feita por Alexandre Kojève, o autor Japonês Fukuyama em seu livro “comprado” pelos americanos do norte, defende a tese de que a humanidade chegou ao ponto final de sua evolução ideológica com o triunfo da democracia liberal sobre o fascismo e, mais contemporaneamente, sobre o comunismo, Vitorioso na Europa e, agora, em expansão pela Ásia (Japão, Coréia do Sul, Taiwan), este regime se estenderá, mais cedo ou mais tarde, a todos os povos civilizados, após a eliminação dos resíduos de passado histórico, localizados nas regiões subdesenvolvidas do Terceiro Mundo: nacionalismos e fundamentalíssimos impregnados de toxinas ideológicas e tensões étnico-políticas. Mais do que propriamente término dos conflitos ou mudanças circunstanciais, o fim da história representa, na realidade, o esgotamento de qualquer possibilidade alternativa para o capitalismo e suas manifestações democrático-liberais.
Obviamente a finitude da história humana tem custos: ideais heroicos dissipados na monotonia rotineira de comprar, consumir e votar, a arte e a filosofia definhadas e a imaginação política e moral substituídas pela razão pragmática dos cálculos técnicos. Mas, em compensação, estão abertos, em definitivo, os horizontes ilimitados de desenvolvimento econômico.
Por se tratar de uma variante otimista e claramente política do discurso filosófico do fim da história, cuja tradição remonta ao final do século XVIII, a concepção de Fukuyama ganhou ampla difusão na mídia, numa estratégia de marketing, que o transformou num dos mais divulgados ideólogos neoconservadores da atualidade.
Mas a controvérsia pública gerada peia idéias de Fukuyama seguiu de perto a amplitude de sua divulgação: por motivos diversos, sociais-democratas, comunistas e mesmo alguns liberais e conservadores criticaram e rejeitaram suas teses. No âmbito da esquerda destacou-se, particularmente, Perry Anderson, antigo editor da prestigiada New Left Review, com o livro O Fim da Historia: de Hegel a Fukuyama, lançado no Brasil, em 1992, por Jorge Zahar Editor.
Na verdade, na verdade, respeitosamente afirmo, da pena ler as opiniões do Sr. CARLOS ANDRÉ e outros escritos assemelhados, vez que , de fato, são vitimas de um histórico processo de desinformação e manipulação, de há muito, orquestrados por quem detém o monopólio da informação social em nosso país, que ainda tentam vez por outra afirmar que não mais existe direita e esquerda, pois, supostamente, apenas indicaria serventia para orientação de sinal de trânsito.
Vejam a que ponto chegamos, posto que, Independente de concordar com as posições políticas do Professor Paulo Afonso Linhares, infelizmente, denota-se bastante comum, de repente aparece uma figura que nada estudou sobre o assunto, e, com certeza, à mercê do processo de desinformação de que é vitima, porém, não tendo nenhuma consciência do fato, aparece com frases feitas e jargões extraídos das ditas redes sociais, literalmente tentando desancar o Professor Paulo Linhares, quando afirma acerca de uma suposta obsolescência do ideário marxista em um mundo supostamente pós dicotômico no campo politico.
Voltando um pouco ao livro do Japonês vendido chamado Fukuyama que, desde sempre adormeceu literalmente na sua reconhecida mediocridade, tendo, claro, sido jogado na lata de lixo da história.
Em resumo, o livro de chamado o FIM DA HISTÓRIA do Japonês medíocre Japonês chamado FUKUYAMA, intenta supostamente trazer subsídios teóricos acerca da pretensão hegemônica do pensamento neoliberal, que apresenta a humanidade atual como negação das possibilidades de transformações radicais do mundo capitalista.
Por fim, oportuno lembrar do Italiano Norberto Bobbio. Na última década do século passado, num momento em que se intensificaram as proclamações decretando a morte das ideologias, Bobbio, com seu estilo simples e direto, não titubeou em afirmar a relevância da permanência da distinção política e ideológica entre direita e esquerda. Com efeito, a decretação da morte das ideologias e da validade da distinção entre direita e esquerda veio conectada a três fenômenos: ao colapso do comunismo; à globalização; e ao discurso (que não deixa de ser ideológico) do neoliberalismo propondo que as soluções no âmbito do poder público devem ser, substancialmente, de natureza técnica. Com isso, o discurso conservador procura impor a despolitização da própria política, sob a forma disfarçada e hegemônica de um novo discurso ideológico, centrado no argumento do fim das ideológicas e da preeminência da racionalidade técnica sobre a ação e o pensamento políticos.
“No nosso tempo, todos os que defendem os povos oprimidos, os movimentos de libertação, as populações esfomeadas do terceiro mundo, são a esquerda. Aqueles que falando do alto do seu interesse dizem que não vêem por que distribuir um dinheiro que suaram para ganhar, são e serão a direita. Quem acredita que as desigualdade são um fatalismo, que é preciso aceitá-las, desde que o mundo é mundo sempre foi assim, não há nada a fazer – sempre esteve e está à direita. Assim como a esquerda nunca deixará de ser identificada nos que dizem que os homens são iguais, que é preciso levantar o que está no chão, lá embaixo. Acredito que esta distinção existe, continua fundamental, ainda hoje serve para distinguir as duas grandes partes da política.”
Uma última lição.
Bobbio deixa uma obra vasta e rica para todos aqueles que querem pensar os desafios da democracia, da liberdade e da igualdade em um mundo cada vez mais dominado por um pensamento econômico que transforma o lucro em divindade e a vida em mercadoria. Mas deixa, acima de tudo, um exemplo de vida e de trabalho. Em sua aula de despedida, proferida no dia 16 de maio de 1979, Bobbio citou Max Weber para deixar uma lição final a seus alunos: “A cátedra universitária não é nem para os demagogos, nem para os profetas”. Entre os tantos demagogos e profetas que habitam a cena intelectual contemporânea, Bobbio foi um oásis de serenidade, lucidez e honestidade intelectual.
Com o perdão do trocadilho, todos nós ‘perdemos Eco’.
“As mídias sociais deram o direito à fala a legiões de imbecis que, anteriormente, falavam só no bar, depois de uma taça de vinho, sem causar dano à coletividade. Diziam imediatamente a eles para calar a boca, enquanto agora eles têm o mesmo direito à fala que um ganhador do Prêmio Nobel. O drama da internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade”.
Depois de uma cerimônia em que recebeu o título de doutor honoris causa em comunicação e cultura na Universidade de Turim, em 2015.
“A internet não seleciona a informação. Há de tudo por lá. A Wikipédia presta um desserviço ao internauta. Outro dia publicaram fofocas a meu respeito, e tive de intervir e corrigir os erros e absurdos. A internet ainda é um mundo selvagem e perigoso. Tudo surge lá sem hierarquia. A imensa quantidade de coisas que circula é pior que a falta de informação. O excesso de informação provoca a amnésia. Informação demais faz mal. Quando não lembramos o que aprendemos, ficamos parecidos com animais. Conhecer é cortar, é selecionar”.
Por favor senhores, se entenderem pertinente, leiam e refitam,…!!!
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
‘Eu não passaria cinco anos no banco de uma universidade, cursando direito pra vim aqui defender uma quadrilha’.
Parabéns, Carlos Andre. Você matou a cobra e mostrou o pau que matou a cobra.
Apenas os loucos e os burros encantados não percebem que Lula é o chefe da maior quadrilha de BANDIDOS do brasil. Fato, fato e fato.
Que bandido burro só é Lula. Impressiona como alguém que se diz líder de uma quadrilha (não à toa Obama o chamou de “o cara”) é tão burro a ponto de se deixar pegar tentando esconder a propriedade de um sítio e um tríplex. Taquipariu. O apedeuta de Caetés não roubou sequer 10% do que embolsaram os cumpanhêru Zedirceu e ‘Palófi’. Por sua comprovada incompetência até para roubar, esse destruidor de quadrilha travestido de dublé de malandro merece ficar ao menos uns duzentos anos na cadeia.