As seleções ocorrem em duas etapas: envio da documentação e prova discursiva. Para Caicó, a etapa classificatória os candidatos incluir a elaboração de duas peças jurídicas baseadas no seguinte conteúdo: Direito Penal, Direito Processual Penal, Juizados Especiais Criminais, Execução Penal, Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Direito Urbanístico.

Já na seleção para Mossoró, a etapa discursiva irá contar com três questões práticas abordando Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal (Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal – LEP).

Residência Jurídica

A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial, a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte.

No ato do credenciamento para o Programa de Residência, o candidato habilitado deverá apresentar diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau em curso superior de Direito. Vale destacar também que caso a pessoa interessada na vaga já esteja formada há mais de 5 anos, ainda pode participar desde que apresente matrícula em curso de pós-graduação ou nível de especialização e de mestrado no momento da convocação.

Os interessados devem acompanhar as fases e publicações do processo seletivo no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

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