O Grupo de Apoio às Execuções Penais (GAEP) inicia na próxima segunda (16) a Inspeção Prisional no município de Mossoró. Os juízes corregedores e os servidores que compõem o grupo, formado pela Corregedoria de Justiça, vão ficar na cidade durante toda a semana.

Eles irão fazer levantamento dos processos existentes nas varas criminais e nos estabelecimentos penais do município. O Gaep identificou cerca de 1.200 processos de réus presos ou condenados que devem ser observados um a um. Vários comportam direito à progressão de pena ou outros benefícios previstos em lei.

O Grupo visitará pessoalmente os estabelecimentos prisionais  para fazer um levantamento das condições em que os presos estão sendo mantidos sob custódia do Estado.

Criado em junho deste ano pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Rebouças, o Gaep já analisou 3.278 processos que resultaram na concessão de benefício a cerca de 400 detentos, entre progressão de pena e livramento condicional, além da extinção de mais de 80 processos, normalmente de pessoas acusadas de crimes ou de presos que já faleceram.

Nota do Blog – O trabalho do Gaep é a justiça real, ao pé da letra, que não pode ser capciosamente ágil para uns abonados e sonolenta para outros.

Mas esse é apenas parte de um trabalho muito maior e gigantesco, que exige envolvimento de toda a sociedade à ressocialização do preso. Do contrário, pouco será o resultado final desse esforço gigantesco.