Dois indivÃduos numa moto Honda Broz teriam cometido o crime.
A vÃtima era irmão de Elizete Moura, 10, assassinada barbaramente no dia 10 de novembro de 1996 na comunidade de "Arapuá", Ipanguaçu. O corpo dela, desfigurado, foi localizado no rio Pataxó.
A morte de Elinaldo pode ter relação com esse caso que se arrasta há quase 12 anos.
Erinaldo matou Luzialba Fernandes, denunciada (e absolvida) quanto à morte de Elizete. Os acusados pelo assassinato da criança foram a julgamento em 2003. Alegaram confissão do crime sob tortura policial.
A versão corrente é de que teriam promovido uma sessão de magia negra com Elizete. Kátia Pinto, Jofre Pinto e Francisco Heleno (Heleno de Gelon) estão presos até hoje alegando inocência. Foram inocentados Carlúzia Oliveira, Wallace Pinto, Francisco Veridiano Fernandes e Luzialba Fernandes (morta por Erinaldo).
Uma versão paralela aponta que a criança foi morta por dois homens, revoltados com o pai da criança, devido a negócios frustrados com venda de gado. O crime seria uma vingança cruel.
O processo está na comarca de Ipanguaçu, com mais de 16 mil páginas. Pode até ser reaberto.
Faz-se oportuno uma breve explicação sobre esse caso, sob o ângulo processual.
Na realidade, não se pode dizer que o processo pode ser reaberto, pois continua em tramitação. Dos réus mencionados, Jofre Pinto Fernandes foi condenado na Comarca de Mossoró, para onde o feito havia sido desaforado (em segundo julgamento), júri este em que atuei, ao lado de dois colegas, na acusação.
Houve recurso da defesa pedindo a nulidade do júri ao tribunal de justiça. Não sei se já julgado, porém, acredito que dificilmente o TJ o mandaria a novo júri.
Quanto a Kátia Cristina, a mesma foi julgada e condenada em Assu. Decisão esta que entendo definitiva. À época do julgamento de Jofre em Mossoró constava na pauta seu nome para novo julgamento, porém, entendi por bem, assim como meu colegas, nos retirar de plenário sem realizá-lo, pois, na nossa concepção, um segundo julgamento da mesma naquele momento era frontalmente ilegal. Acredito que também não deverá ir a novo júri.
Quanto a Helano de Gelon, foi condenado, havendo sua condenação transitado em julgado (definitiva).
Uma das rés, Luzialba, como já mencionado, foi assassinada.
Por fim, os réus Wollans Cristian, Francisco Veridiano (Fifi) e Carluzia foram absolvidos pelo Conselho de Setença (4 votos a 3) a pedido do próprio Ministério Público (promotor Armando Lúcio) na Comarca de Assu. Ressaltando que, apesar de respeitarmos, discordamos frontalmente do posicionamento do ilustre colega.
Ocorre, porém, que o assistente do Ministério Público (mãe da vÃtima) recorreu da absolvição dos três réus na comarca de Assus. O tribunal de justiça deu provimento a este recurso e os mandou a novo júri. Outro recurso foi impetrado, desta feita pelos advogados dos réus, junto ao Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso, confirmando a decisão do Tribunal de Justiça do RN, ou seja, determinando novo júri dos réus.
A última decisão me parece já definitiva, devendo referidos réus serem submetidos a novo júri, talvez, inclusive, na Comarca de Mossoró.
As imprecisões quanto à definitividade ou não de alguns julgamentos decorre do fato de não mais acompanhar o processo (embora ainda possa atuar) e ainda esteja no gozo de licença, afastado temporariamente de minhas atividades.