A corte atendeu a denúncia do Ministério Público Eleitoral, através do promotor Paulo Venzon. Ele teria utilizado a entidade "SOS Vidas" como balcão para troca de atendimento assistencial por votos, em 2006.

Além da cassação do diploma eleitoral, Pascoal terá que pagar uma multa de 20 mil UFIR’s.

Cabe recurso à decisão.

O deputado estadual Antônio Jácome (PMN) também foi representado. A denúncia não teve provimento. O TRE entendeu que ele não estava envolvido no crime eleitoral.

Jácome já foi vice-governador na primeira gestão Wilma de Faria (PSB) e atualmente é líder do governo na Assembléia Legislativa.