Apresentado pelo Deputado João Maia (PL/RN), o Projeto de Lei nº 2.358/2020 tem ganhado cada vez mais destaque na imprensa nacional. Na noite desta sexta-feira (24), o PL de João Maia foi notícia em rede nacional pela Rede Record, no Jornal da Record.
Esta semana, a Câmara aprovou o requerimento do deputado que pede ao Ministério da Economia informações sobre impostos que as empresas globais de tecnologia, como Google e Facebook (que faturam no Brasil e recolhem impostos em outros países, inclusive nos EUA), pagam sobre os lucros que tem aqui no Brasil.
O PL propõe a instituição de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CIDE-Digital).
Tributos
No requerimento enviado pela Câmara ao Ministério da Economia, João Maia questiona:
– Quanto essas grandes empresas e tecnologia pagam de tributo no Brasil? Quanto elas pagam de remessa de lucro para o exterior? E quanto pagam em média às empresas brasileiras de outros setores?
Para João Maia, “a questão é pagar aqui o que se fatura aqui. Nós estamos vivendo um momento de crise fiscal, mesmo antes da pandemia, e estamos precisando de recursos”, argumentou o deputado.
Nota do Blog – Excelente intervenção, deputado. O mesmo foco deveria existir sobre grandes fortunas e bancos, mas acho que a reforma tributária vai quebrar nas costas daquela turma de sempre: classe média e pobre.
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Pêrahóstia! Esse cagão não sabe de nada.
Sem dúvida, não é justo que os Impostos fruto dos altos lucros dessas empresas sejam recolhidos em outros países, quando esses lucros são gerados aqui. O problema é se criar um imposto e eles repassarem para nós, pobres contribuintes, pagarmos. Alguém duvida?
Finalmente alguém toca nesse ponto. A tributação sobre as big techs é a discursão mais atual e urgente do sistema. A Europa já vem discutindo há tempos. Mas como você disse, Carlos, no Brasil o pau vai quebrar nas costas da classe média, até porque boa parte da própria classe média se põe a serviço dos donos das fortunas.
FINALMENTE UMA BOA INICIATIVA, ESPEREMOS QUE LOGRE ÊXITO COM ESSE PROJETO DE LEI…!!
CHEGA DESSES TUBARÕES, SOBRETUDO EM, SE TRATANDO DE TUBARÕES TRANSNACIONAIS, NÃO SEREM TAXADOS COM O DEVIDO IMPOSTO, E QUANDO TAXADOS EM IMPOSTOS, NO MAIS DAS VEZES, EFETIVAMENTE NÃO ADIMPLIREM COM SUAS OBRIGAÇÕES LEGAIS.
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
Lorota boa!
Parabéns à nota de “Nosso Blog”. Falou e disse.