Do Blog do Magnos Alves

A audiência pública para discutir a aplicação do empréstimo da antecipação dos royalties só será realizada após um sinal da Prefeitura de Mossoró. O presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), informou, por meio de assessoria, que aguarda uma posição do Executivo.

Jório: no aguardo (Foto: Marcelo Diaz)

“A Prefeitura de Mossoró, quando receber o empréstimo, encaminhará para a Câmara Municipal uma minuta sobre em que pretende investir os recursos”, afirmou.

Após o recebimento dessa minuta, o presidente da Câmara Municipal convocará uma audiência pública para apreciação. “Assim que a Prefeitura Municipal encaminhar o Projeto, convoco a audiência pública para no máximo 48 horas depois”, garantiu Jório.

Terceirizadas

A realização da audiência pública é obrigatória, conforme emenda inclusa no projeto de lei que autorizou o empréstimo.

Segundo o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), serão mais de R$ 34 milhões autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa, segundo ele, é que os recursos sejam liberados ainda nesta semana.

Uma das prioridades, conforme prometido pelo prefeito, é o pagamento de dívidas acumuladas com empresas terceirizadas para regularização dos salários dos seus funcionários que estão com até quatro meses de vencimentos atrasados.