Petras Vinícius, João Marcelo,Vladimir Cabelo de Nego,Kayo Freire e Alex do Frango: PSD (Fotomontagem do BCS)

O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, rejeitou o pedido para cassar os vereadores do PSD e anular os votos dados à sigla na eleição municipal de 2024.

A ação desencadeada pela ex-candidata a prefeito de Mossoró, Maria da Conceição Cesário (PTB) – “Irmã Ceição”, que acusava o partido de fraude na cota de gênero.

O magistrado seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que já havia se posicionado contrário à ação, devido à falta de qualquer elemento que embasasse o pedido.

“Desta forma, o quadro fático-probatório que se é possível extrair do caso, para além de demonstrar a insuficiência das provas para o acolhimento da tese autoral, atesta na verdade é a existência de contraprovas convincentes apresentadas pela defesa, de modo a não mais subsistirem as dúvidas que se tinha ao início da ação, a partir de elementos indiciários – descritos pelos impugnantes – que justificaram o recebimento e processamento da presente demanda”, escreveu.

A defesa os parlamentares foi feita pelo advogado Caio Victor Barbosa.

O PSD tem cincos vereadores: Petras Vinícius, Vladimir Cabelo de Negro, Alex do Frango, João Marcelo e Kayo Freire.