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domingo - 18/10/2009 - 19:12h

Juiz defende promotores e diz que eles “têm feito muito”

Juiz de Direito na comarca de Mossoró, além de professor universitário, Renato Magalhães endossa artigo assinado e postado hoje, nesta página, pelo promotor Ítalo Martins. Sua abordagem é valorosa.

Para o magistrado, há interesse subalterno de que o MP realmente não funcione e pareça ineficiente.

Leia-o abaixo:

O Ministério Público é obrigado a fazer a multiplicação dos pães. São diversas atribuições constitucionais que não se refletem no estreito limite orçamentário da instituição.

Infelizmente, o que a sociedade desconhece é que o reduzido orçamento com o qual o Ministério Público é obrigado a trabalhar interessa tanto a governos e poderosos que, desta forma, acabam se livrando de uma ação mais eficiente dessa instituição. Não tenho dúvida de que, pela vontade de alguns, o Ministério Público só exerceria atribuições judiciais.

Creio que já é tempo da sociedade acordar e perceber que um Ministério Público forte, atuante, combativo exige, além de abnegados Promotores de Justiça, uma estrutura orçamentária que lhes permita realizar dignamente as suas obrigações. E esta mudança somente ocorrerá se houver reivindicação da sociedade (as eleições estão próximas).

Uma vez mais, não esqueçamos que se temos um Ministério Público com um parco limite orçamentário de 2% do orçamento do Estado (que não atende sequer a metade de suas necessidades) é porque alguns “poderosos” não têm interesse em estruturar adequadamente esta instituição.

Afinal de contas, quem vai querer aparelhar o Ministério Público para depois vir a ser investigado por desmandos, falcatruas ou improbidades?

Com os poucos recursos de que dispõe, acredito que o Ministério Público já tem feito muito em Mossoró.

Renato Magalhães – Juiz de Direito 

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Categoria(s): Blog

Comentários

  1. Alexandra Ambrósio diz:

    Se os recursos são tão poucos como é que contratam tantas pessoas para prestarem serviço a eles por valores tão absurdos? Por que a diária de um Promotor para ir a Baraúna é R$ 600,00? Consultem o Diário Oficial! A Verdade é que a única coisa que provoca o MP é o que da Ibope, holofote, manchetes de jornais, não me venham com essa de falta de recursos, isso não! Agora mesmo eles tiveram um aumento salarial, há pouco tempo houve uma indisposição entre os Deputados Estaduais e a Governadora por que eles queriam contratar um trem da alegria, portanto contem outra!!!!!!!!

  2. WILLIAM PEREIRA diz:

    “Há mais coisas entre o céu e a Terra do que supõe nossa vã Filosofia.”

  3. Lindeberg Ventura diz:

    O interessante disso é que quando os professores fazem manifestações por causa dos baixos salários ( + ou – RS 800 inicial…Lembrando que a diária de um professor – se eu não me engano – RS 30,00 ou, se muito for, RS 50,00…SEJA UM PROFESSOR!) e falta de estrutura (humana e materiais) para trabalhar, querem também que estes consigam dar uma boa educação aos discenetes. O MP tem uma boa base salarial e falta estrutura. Acho que esta instituição foi colocada só de fachada (já que, eles – os políticos corruptos – que criaram este ministério, é quem diz aquem o MP vai fazer as denuncias e/ou processar (se for o cidadão comum, sofre as consequencias; se for alguns deles – vira pizza).

    Que pais é esse?!

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