quinta-feira - 12/12/2013 - 09:46h
Saúde

Juiz determina bloqueio de conta do Estado

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio da importância de R$ 181.658,63, para fins de adimplemento dos valores devidos Hospital e Maternidade Promater Ltda., valores decorrentes da internação hospitalar de uma idosa que sofre de encefalite viral, uma doença neurológica infecciosa que causa risco de morte o paciente.

O bloqueio de valores atende ao pedido formulado pelo Hospital e Maternidade Promater Ltda, em contas do Estado do Rio Grande do Norte, em razão do inadimplemento de valores decorrentes da internação hospitalar da parte autora, que teve início em 27 de julho deste ano.

O Hospital Promater comunicou nos autos que internou a idosa, prestando-lhe toda assistência, conforme determinação judicial, no entanto, o Estado do Rio Grande do Norte não efetivou o pagamento dos valores devidos.

O Estado não demonstrou nos autos o adimplemento efetivo dos valores devidos à Promater, tendo informado apenas que o procedimento administrativo referente ao pagamento de tais valores encontra-se aguardando resposta do hospital, em virtude de haver sido constatada, pela auditoria do Estado, que a Nota Fiscal apresentada possui um crédito superior em relação ao valor realmente devido.

Por seu turno, o Hospital Promater, concordou com a alegação do Estado do Rio Grande do Norte quanto a existência de crédito superior no valor de R$ 5.789,06, requerendo assim o imediato bloqueio de contas no valor remanescente de R$ 181.658,63.

No caso, quando analisou o processo, o magistrado entendeu que a obrigação deve ser satisfeita, sendo o bloqueio o único meio encontrado para conferir, em termos de efetividade jurisdicional, o cumprimento da decisão já proferida nos autos. Ele determinou uma audiência de conciliação para o dia 17 de dezembro de 2013, às 8 horas.

Com infomações do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

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Categoria(s): Saúde

Comentários

  1. Francy Granjeiro diz:

    IMPERDÍVEL…NÃO DEIXEM DE LER A COLUNA DE CRISPINIANO NETO PÁGINA 6 DEFATO

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Enquanto o Estado tem conta bloqueada o povo para ter acesso a uma senha de atendimento numa repartição pública dorme nas calçadas como se fosse cachorro pulguento.
    Estive no Detran em Mossoró, já que a senhora Márcia Marques que tinha prometido estar em Mossoró para entre outras coisas verificar porque não aceitam carteira de identidade com foto em preto e branco ou CNH como identidade, não apareceu.
    Senti-me como um menino a quem colocaram um pirulito na boca.
    Decidi-me então a fazzer como o cara da música do Blitz que diz OK, você venceu.
    .Senti-me vencido e resolvi então tirar a famigerada carteira de identidade com retrato colorido.
    O que eu vi é de fazer um Frade de Pedra chorar.
    CENTENAS de acotoveladas na porta da sala que tira identidade. Se fora da sala estava daquele jeito, imaginei como deveria estar dentro da sala. Não havia Maguila que conseguisse chegar até a porta da sala onde são expedidas as carteiras de identidade.
    Muitas destas pessoas que ali estavam tinham passado a noite na calçada, estavam sem café da manhã e sem almoço. Sofrimento comparável aos campos nazistas.
    Olhei, dei meia volta e sai me perguntando porque os governates odeiam tanto o povo se é este mesmo povo que através do pagamento dos impostos sustenta estes governantes.
    Por que tanto ódio ao povo?
    Tudo poderia ser resolvido de uma forma tão simples.
    Bastaria colocar mais funcionários.
    Mas isto eles não fazem.
    Não fazem porque eles não vão para as filas, nem eles nem os filhos, sobrinhos, empregadas domésticas e seus namorados.
    Filas apenas para os pagadores de impostos.
    Não dá para com 68 anos dormir numa calçada.
    Não dá para um portador de pressão alta e diabetes dormir numa calçada.
    Gcovernadora Rosalba Ciarlini, por favor, nunca mais abra a boca para dizer que ama Mossoró.
    Só volte a dizer isto depois que resolver o problema das filas nas repartições públicas.
    Fácil se torna entender os altos índices de rejeiação ao governo da Rosalba Ciarlini.
    Encerro com uma pergunta:
    Por que a bandidagem consegue tirar cinco, seis e até vinte carteiras de identidade com nomes fictícios? Será que a bandidagem vai para estas filas quilométricas? Ou será que a bandidagem, deixa para lá…
    ///
    CONTINUAM FALTANDO REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO E DE DISTRIBUIÇÃO GRATUUÍTA EM MOSSORÓ.

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Zé Buchudinho quando ouviu eu falar na música do Blitz, VOCÊ NÃO SOUBE ME AMAR, caiu na risada e correu para a radiola:
      ” Você não soube me amar
      Blitz

      Sabe essas noites
      Que cê sai
      Caminhando, sozinho
      De madrugada
      Com a mão no bolso
      (Na rua)

      E você fica pensando
      Naquela menina
      Você fica torcendo
      E querendo
      Que ela estivesse
      (Na sua)

      Aí finalmente
      Você encontra o broto
      Que felicidade
      (Que felicidade)
      Que felicidade
      (Que felicidade)

      Você convida ela pra sentar
      (Muito obrigada)
      Garçom, uma cerveja
      (Só tem chopp)
      Desce dois, desce mais

      Amor, pede
      Uma porção de batata frita
      OK! você venceu
      Batata frita

      Ai blá blá blá blá blá blá blá blá blá
      Ti ti ti ti ti ti ti ti ti”
      Antes que chegasse naquela parte em que o sortudo descobre que a mina é um tremendo travesti eu fui lá e desliguei a vitrola.
      Zé Buchudinho ainda ficou rindo e repetindo OK, VOCÊ VENCEU.
      Rasgam meu título de cidadania, desrespeitam meus mais legítimos direitos e ainda tenho que ficar ouvindo pilhéria musical do Zé Buchudinho.
      OK você venceu, está ele a repetir e a rir de mim.
      Já sei o que vou fazer para este Zé Buchudinho aprender.
      Ele vai dormir na calçada do Detrn para TENTAR pegar uma senha de atendimento para mim.
      Digo tentar porque tem quem durma na calçada e não consiga a senha de atendimento.
      Incrível nisto tudo é a governadora abrir a boca para dizer:
      EU AMO OS MOSSOROENSES.
      Só se for amor tipo Marquês de Sade.
      Governadora, daqui a dez meses teremos eleições.
      MAIS FUNCIONÁRIOS PARA O DETRAN E SETOR DE EXPEDIÇÃO DE IDENTIDADE.
      Cada dia que se passa a senhora está perdendo centenas de votos.
      ////
      FALTAM MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA UBS CHICO PORTO.
      O POVO EM MOSSORÓ DORME NAS CALÇADAS PARA CONSEGUIR UMA SENHA DE ATENDIMENTO NO DETRAN.

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