sexta-feira - 20/07/2007 - 17:10h

Juiz indefere pedido para cassação de vereadores em Mossoró

O juiz Francisco Seráphico, da Comarca de Mossoró, indeferiu mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado pelos suplentes de vereador Tomaz Neto (PDT) e Jório Nogueira (PDT).

Na petição, preparada pelo advogado Humberto Fernandes, eles pediam a substituição dos titulares Daniel Gomes (PMDB) e Izabel Montenegro (PMDB). Alegavam a existência de infidelidade partidária na postura de ambos.

Daniel e Izabel tinham se desligado do PMDB, retornando ainda na atual legislatura. Interpretação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) este ano, favorável à cassação de parlamentares que trocam de legenda após eleitos, foi a base da demanda judicial.

A expectativa é que Seráphico julgue o mérito da questão até o próximo mês.

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Comentários

  1. Marcos Fonseca diz:

    Aqui em Guamaré, a liminar que estava sustentado o prefeito José Camara no poder,foi cassada pela a desembargadora Dra Clotilde Madruga, hoje as 09:22.Espera-se com esta decisão a câmara, possa investigar as suposta irregularidades denunciadas e se chegue ao veredito final.

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