A Juíza da 3ª Vara Criminal da comarca de Mossoró, Taciana Maria Delgado Nobre, acatou, no fim de semana passado, a denúncia criminal apresentada por promotores do Patrimônio Público de Mossoró. Alcança 12 vereadores e ex-vereadores.

São acusados de se apropriarem indevidamente de R$ 298.453,19 dos cofres públicos, através de empréstimos consignados à Caixa Econômica Federal (CEF). Os recursos não eram descontados na folha de pagamento dos acusados.

O grupo foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção passiva e ativa, peculato e formação de quadrilha. Os denunciados negam todas as acusações.

Com o recebimento da denúncia, todos os acusados passam a ser réus no processo que apura a irregularidade na Câmara Municipal. A denúncia do MP foi movida no dia 2 de abril deste ano, depois de uma ampla investigação, iniciada em novembro de 2007, denominada "Operação Sal Grosso".

O trabalho investiga outros tipos de irregularidades praticadas no Poder Legislativo municipal.

Os denunciados pelos promotores Eduardo Medeiros Cavalcante e Fábio Weimar Thé foram: o ex-presidente da Câmara, Júnior Escóssia (DEM), os ex-vereadores Aluízio Feitosa (PDT), Benjamim Machado (PTB), Gilvanda Peixoto (DEM), Manoel Bezerra (DEM), Izabel Montenegro (PMDB), Osnildo Morais (PSL) e Renato Fernandes (PR), além dos vereadores reeleitos Claudionor dos Santos (PDT), atual presidente da Casa, Daniel Gomes (PMDB), Chico da Prefeitura (DEM) e Francisco José Júnior (PMN).

De acordo com o promotor Eduardo Medeiros, passado o recebimento da denúncia a Justiça vai abrir espaço para a defesa dos réus. "Vai seguir o trâmite normal do processo na justiça, com prazo para defesa de todos os réus", disse.

Antes do recebimento definitivo da denúncia contra o grupo, a juíza Taciana Maria Delgado pediu esclarecimentos aos promotores sobre a relação entre a conduta de alguns dos denunciados no processo e os crimes atribuídos a eles. A maior parte dos denunciados alegou inocência e prometeu apresentar provas contestando as acusações do MP, mas até o momento nenhum apresentou a documentação atestando a falsidade dos fatos contidos na denúncia.

* Com informações do Jornal de Fato, jornalista Esdras Marchezan.