O Juizado Especial Federal de Mossoró, que está na 13ª Vara, tem resultado sobre mutirão com o objetivo de agilizar o julgamento dos processos conclusos. Em 90 dias, foram movimentados mais de 3 mil processos.

O trabalho foi desenvolvido sob a condução dos juízes Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro e André Vieira de Lima, com participação dos servidores dessa unidade e ainda da 8ª e 10ª Varas, que foram cedidos para esse esforço concentrado.

Atenção especial foi dada aos processos que tratam do Benefício de Incapacidade e Assistencial, que são a grande maioria das ações em andamento no Juizado. Quanto a esses processos, o objetivo do mutirão foi alcançado, com as minutas de todos os processos conclusos até junho.

Nas demais matérias, foi alcançado o prazo de até 30 dias.

A 13ª Vara recebe, em média, por mês, cerca de mil novos processos. No novo ritmo de trâmite e julgamento, os magistrados da unidade esperam chegar ao final do ano com o prazo de 30 dias de conclusão no gabinete para julgamento em todos os processos.

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