Por Andreza Matais (Coluna do Estadão, O Estado de São Paulo)
Magistrados do Rio Grande do Norte se concederam o direito de receber licença-prêmio de forma retroativa aos últimos 22 anos. A resolução, assinada pelos 13 desembargadores e publicada quinta-feira 12), permite que embolsem os atrasados de uma só vez.
Um juiz que exerce a atividade desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos iniciais. A licença-prêmio garante a eles o descanso remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho. A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.
É pra todos
Familiares de juízes que faleceram também poderão requerer o pagamento da licença-prêmio retroativa, assim como os aposentados.
Penduricalho
Além da licença-prêmio, os juízes do RN já recebem auxílio-moradia (R$ 4.300); auxílio-saúde (R$ 500) e auxílio-alimentação (R$ 400).
Com a palavra
O presidente da Associação dos Magistrados do RN (AMARN), Herval Sampaio, diz que o pagamento é legal, depende da disponibilidade financeira do tribunal e pode ser parcelado a depender do número de pedidos.
Leia também: Magistrados chegam a receber R$ 211 mil de auxílio-moradia.
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Enquanto isso os servidores do Executivo estão proibidos até de gozarem as licenças vencidas, sem remuneração compensatória. Foi mais um presente do governim robinóquio.
Na França de Luís XVI tudo era feito dentro da legalidade.
Esqueceram que não basta ser legal. É preciso ser moral. E deu no que deu.
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ACREDITO QUE OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM ABRIL.
ESPERO QUE OS APACHES, COMANCHES, NAVAJOS TENHAM OUVIDO ALGUM SINAL DE FANTASMAS.
SE AINDA NÃO OUVIRAM COMEÇO A DESCONFIAR QUE FICARAM SURDOS.
Cadê os panelaços? cadê os revoltosos por míseros R$ 85,00 ou R$ 120,00 de um bolsa família?? agora é a hora de opinarem minha gente porque aqui é dinheiro. E assim caminha a humanidade ou melhor os brasileiros.
POIS DIGA….
Os militares também vão receber.
Só que para os militares apenas os que se aposentaram nos últimos 5 anos têm direito.
Dinheiro neste país não falta.
Se faltar é só criar mais um imposto. Tudo dentro da legalidade.
E assim segue o baile.
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Nas redes sociais, grupos da EMBRAER E DA CEMIG, o caso do processo de jornalista por cobrar a conclusão de um processo que teve início em 2007 e de estranhar uma portadora de doença grave e incurável subir em palanques, dirigir carro, acompanhar procissão e passeata política está sendo divulgado para todo o Brasil, quiçá para o mundo. Mossoró vai assim se tornando mais conhecida do que Sucupira.
Aplicadores da Bolsa de Valores, na sua maioria empresários, ficam sabendo como é Mossoró.
Uma bela propaganda para a cidade.
Interessante é em Mossoró um jornalista ser processado e nenhuma rádio divulgar o fato.
O que não acontecer em Mossoró não acontece em lugar nenhum.
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ACREDITO QUE OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM ABRIL.
Claro, além do contexto que prenuncia nuvens políticas e institucionais quanto ao período das vacas gordas que, ponto futuro, podem estar com os dias contados da famosa…FARINHA POUCA MEU PIRÃO PRIMEIRO.
Assim, nada mais “oportuno e legal” que legislar em causar própria, e, tornado supostamente ético, justo e legitimo mais um escárnio patrimonialista junto face aos interesses da grande maioria excluída do nosso país.
O fato indubitável é que, no entender do Status Quo, a magistratura pátria, necessariamente deve ser premiada pelo maciço apoio ao golpe, vez que a participação direta dos nossos democráticos juízes em nosso país, seja de forma omissiva e (ou) comissiva, salvo raras exceções, bem demonstram que, infelizmente, ainda em pleno século XXI, ineludivelmente, vivemos e vivenciamos uma sociedade composta de castas.
O fato se dá, não necessariamente face às imensas e escandalosas diferenças salarias construídas e constituídas historicamente de maneira absolutamente despótica e imoral, muito embora sejam proclamadas legais. Mais ainda se constata, quando verificamos o viés político ideológico no âmago das grandes decisões quando do exercício judicante autocrático, autoritário, dinástico, e quase imperial de parte do corpo da magistratura nacional.
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não autorizou o pagamento de licenças-prêmio aos magistrados do Poder Judicário potiguar e o TJRN suspendeu o pagamento retroativo à 1996.
Uma portaria da presidência do TJRN, publicada nesta segunda-feira (16), determina o “indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com a portaria, a medida prevalece até o julgamento do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal sobre o direito dos juízes do Poder Judiciário da União à licença-prêmio (ou à indenização por sua não-fruição).”
Fonte G1RN 16/04/2018 15h33 Atualizado há 3 horas
E AGORA?
Os militares vão receber, mas só os que se aposentaram nos últimos cinco anos.
Falar em CNJ, porque o Conselho Nacional de Justiça não cobra o julgamento dos recursos de processos que se arrastam há mais de 10 anos, caso do SAL GROSSO? Por quê?
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ACREDITO QUE OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM ABRIL.
Governador, cadê os recursos do FUNDEB? que vei pagar os PROFESSORES?
Não esqueça!….. outubro está se aproximando…
Foi votada na AL? Será a AL a verdadeira casa do povo?