“As informações inverídicas, difamatórias e injuriosas divulgadas pelo candidato do acordão, Henrique Alves (PMDB) foram criticadas pela Justiça Eleitoral em decisão que concede direito de resposta na propaganda eleitoral em mais de 3 minutos a favor de Robinson Faria (PSD)”. A notícia é passada pela Coligação Liderados pelo Povo.
Na decisão, o juiz Cícero Martins de Macedo Filho critica a postura do candidato Henrique Alves da Coligação União pela Mudança.
“Não descarto, também, que haja responsabilidade dos candidatos na divulgação de certas propagandas, pois é difícil acreditar que não possam, também, administrar o próprio marketing de suas campanhas. Não custa lembrar que pode passar também na cabeça dos eleitores a ideia de que quem não consegue administrar o próprio nível de suas campanhas talvez não tenha condições de administrar o Estado”.
Cícero também classifica a inserção de Henrique como “a inverdade contida na propaganda, que busca passar, com informações distorcidas, uma imagem negativa e maculadora da honra e imagem do candidato Robinson Faria”.
A decisão da Justiça Eleitoral determina o direito de resposta baseado no artigo 58 da Lei nº 9.504/97 e punição com multa de R$ 50 mil caso a coligação União Pela Mudança insista em divulgar novamente a propaganda mentirosa.
A justiça eleitoral esclarece os fatos sobre os apartamentos adquiridos através de transação comercial que obedece a regras do mercado imobiliário. “Portanto, o Sr. Robinson Faria recebeu os apartamentos no referido Condomínio Residencial Jangadas, em Parnamirim, através de um negócio jurídico legítimo, legal e público, sem ter obtido tais unidades por meio de influência no Programa Minha Casa Minha Vida, como procurar fazer crer a propaganda impugnada”, destaca o juiz em sua sentença.
Na decisão, o juiz afirma a verdade dos fatos sobre a responsabilidade no pagamento das taxas de condomínio. “Quanto ao valor das taxas de condomínio em atraso, o representante fez juntar o termo de acordo extrajudicial celebrado entre o Condomínio Residencial Jangadas e Caravelas, o Sr. Robinson Faria, e como interveniente a MRV Engenharia e Participações S/A, no qual está ultima de declara como responsável pelo pagamento dos débitos condominiais em aberto, reconhecendo a dívida, que na verdade, segundo referido documento, é de R$ 141.638,65, em valores de 20 de agosto de 2014, data em que o acordo extrajudicial foi celebrado. Os documentos acostados desmentem claramente o que foi afirmado na propaganda veiculada”.
Depois, o juiz Cícero Martins conclui a decisão afirmando “O Tribunal Superior Eleitoral, em decisões da semana passada e desta semana, decidiu abolir a baixaria, as mentiras, as inverdades, nas propagandas eleitorais no rádio e na televisão, prestigiando o debate de idéias e propostas, que é o mínimo que os eleitores esperam dos seus candidatos, varrendo para o esgoto o lixo derramado através da propaganda e que só serve para desabonar e desconstruir a democracia, a cidadania e a honra das pessoas. Realmente, esta parece ser a melhor hora para abolir para sempre tais práticas. Pois o povo brasileiro e, particularmente, o honrado povo potiguar, não merecem tal desrespeito.
O outro lado
A Coligação União pela Mudança insiste na tese de que o candidato Robinson Faria mentiu em sua declaração de bens. Veja abaixo, versão que bate de frente com à apresentada pela Liderados pelo Povo.
O candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, omitiu da declaração de bens enviada à Justiça Eleitoral a existência de 69 apartamentos no seu patrimônio. Os apartamentos, construídos para serem comercializados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, fazem parte do Residencial Jangadas, no qual o vice-governador tem 98 apartamentos. No entanto, declarou apenas 29 imóveis.>
As informações foram veiculadas no programa eleitoral da noite desta terça-feira (21). A declaração de bens é uma exigência da Lei Eleitoral no momento do registro da candidatura, segundo o artigo 11 da Lei 9.504 de 1997. Fornecer dados inverídicos à Justiça Eleitoral pode ocasionar sanções nas áreas penal e fiscal.
Os entrevistados pelo programa eleitoral demonstraram estar indignados com a omissão. “Estarrecedor, indignante, revoltante. É algo que realmente nos indigna”, disse o escritor João Batista de Farias. Já Aldemira Teixeira apontou que é inaceitável um candidato ao Governo do Estado omitir dados. “Ele deveria realmente ter declarado os bens que possui, sem omissão”, reclamou.
O estudante Pedro Rubens lamentou a falta de transparência do candidato do PSD ao Governo do Estado. “É triste, né? Um candidato ao Governo não mostrar os próprios bens ao povo. Isso mostra que não é um candidato transparente”, afirmou. João Maria Lopes questionou a postura de Robinson Faria. “Se ele está fazendo isso enquanto candidato sem ser governador, imagine se for governador”, comparou.
Robson Farias Fake COM ESSA CARA DE BONZINHO, SONSO PENSA QUE ENGANA A TODO MUNDO.
ROBSON FAKE FARIAS VICE GOVERNADOR DA ROSA QUE AFUNDOU O ESTADO.
QUE não tem dinheiro para pagar o ARENA DAS DUNAS, FALA-SE QUE NÃO VAI TER DINHEIRO PARA PAGAR O DÉCIMO E NEM DEZEMBRO. ROBSON FAKE é o VICE E RESPONSÁVEL PELO DESATRE DESSE DESGOVERNO.
SÓ VOTA EM ROBSON QUEM TEM ÓDIO DO RN E QUER VER ELE TERMINAR DE AFUNDAR.
Quem tentou enganar todo mundo com propaganda enganosa, mentirosa, difamatória de baixíssimo nível, Luiz, foi o seu chefe do acordão/PTrolão, Henriqueceu… Pode até ter enganado “cegos políticos e os desinformados!!! Aí eu lhe pergunto: em qual dessas duas classes você se inclui, hein???
E o que voce, Luis Cláudio, diz do seu candidato do acordão Henriqueceu, no tocante a acusação feita pelo Deputado José Dias, que é casado com a tia dele, no jornal de hoje datado do dia 15 de outubro, que ele é um dos chefões da corrupção na |Petrobras? Olhe que o Deputado José Dias, conhece o seu candidato como ninguem viu? E Zé Dias é um homem conhecido pela sua coerencia, competencia e dignidade. O seu candidato está sendo investigado pelo Ministério Público, visto que ele dobrou seu patrimônio nestes últimos anos. Voce é um pobre coitado, que só diz besteiras, não sabe de nada. Pelo visto, é perda de tempo dirigir-se a voce, pois não tem nada na cabeça, só diz bobagens, nada de futuro. E só.
OS CHEFES DA PETROBÁS ACUSADOS ESTÃO EM BRASÍLIA. ATÉ O PT, LULA E Á PRESIDENTA DILMA FORAM ACUSADOS.
AGORA, TODO RN SABE DO ÓDIO EXPLÍCITO QUE O DEPUTADO JOSÉ DIAS SENTE DE HENRIQUE. O SEU ÓDIO É MAIOR QUE ELE PRÓPRIO. PORTANTO, QUEM É MOVIDO Á ÓDIO TEM CREDIBILIDADE? QUE O DIGA A GOVERNADORA ROSA
QUE É MOVIDA A ÓDI E VINGANÇA PELO SENADOR JOSÉ AGRIPINO E COM SEU ÓDIO INSANO PREJUDICA O RN AJUDANDO A ELEGER PESSOAS ERRADAS.
QUEM DIZ BOBAGENS É VOÇE QUE DEFENDE ROBSON FAKE . QUE MONTOU UMA BASE DE FAKES PARA DENEGRIR HENRIQUE, ROBSON FAKE QUE SEMPRE SE ELEGEU AS CUSTAS E ALIANÇA DE WILMA, GARIBALDI E HENRIQUE.
ROBSON FAKE ATÉ PROCUROU HENRIQUE EDIARDO PARA PARTICIPARA DA ALIANÇA DE HENRIQUE QUE ELE CHAMA DE ACORDAO. TANTO ELE COMO A TRAIDORA DOS PROFESSORES E SERVIDORES FÁTIMA QUERIA PARTICIPAR DA ALIANÇA DE HENRIQUE. DOIS TRAÍRAS.
E OS APARTAMENTOS DO MINHA CASA MINHA VIDA. O CONDÕMÍNIO ESTAVA ATRASADO COM PROVAS.
ROBSON FAKE ENGANA SÓ OS DELE. NÃO A TODOS;
SÓ VOTA EM ROBSON FAKE QUEM TEM ÓDIO DO RN E QUER VE-LO AFUNDAR DE VEZ.