Justiça Federal do Rio Grande do Norte fará mais uma etapa no projeto de informatização completa dos processos.
A partir do dia 18 de fevereiro será obrigatório o ajuizamento e tramitação dos mandados de segurança no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Todos os incidentes processuais e ações conexas também são atingidas pela obrigatoriedade.
Desde o dia 29 de outubro do ano passado todos os processos envolvendo novas ações ordinárias, seus incidentes, ações acessórias e agravos de instrumento que tramitam nas Varas da Justiça Federal potiguar estão na modalidade PJe.
O que a nova portaria da Direção do Foro promove é a ampliação desse sistema, que passará a ser obrigatório também para o mando de segurança.
Como o tópico é sobre Ministério Público e considerando que o assunto diz respeito à justiça e segurança:
SENHORES PROMOTORES DE CIDADES PEQUENAS DO INTERIOR DO RN E DE TODO O NORTE E NORDESTE.
Leiam o que disse o Vereador Soldado Jadson num comentário postado por ele neste blog no dia 20 de janeiro de 2013:
“Muitos prefeitos ao “financiarem” a segurança de seus municípios se sentem os donos da polícia e comentem “intromissões” e isso todo mundo sabe mais faz que não vê. Isso acaba gerando uma “municipalização da PM”.”
O Vereador mossoroense estava se referindo a GRATIFICAÇÃO que é dada pelos prefeitos destas pequenas cidades aos policiais.
Eu mesmo denunciei este fato ao promotor da cidade de Martinópole-CE. Ele exigiu que eu apresentasse duas testemunhas.
Mais fácil eu conseguir duas testemunhas para confirmar uma denúncia contra Fernandinho Beira Mar na Favela da Maré no RJ.
Quem numa cidade de 10 mil habitantes, com um índice de analfabetismo em torno de 80% vai ter a coragem de testemunhar contra o prefeito e os policiais? Quem?
E como as testemunhas não foram apresentadas a gratificação continuou sendo paga e o prefeito pode assim continuar a mandar prender e a soltar. Eu não fosse jornalista teria ido para o xadrez debaixo de muita sola. Ficaram com medo dos jornais e rádios. Mas chegaram a aventar esta ideia.
Os senhores promotores destas pequenas cidades NÃO tem mais o direito de dizer que desconhecem a existência deste “agrado” que é dado com dinheiro público pelos prefeitos aos policias para “gerar a municipalização da PM”.
Os governadores sabem.
Mas fazem que não sabem, que nunca ouviram falar nisto, que nunca viram isto. E assim procedem para não desagradar os prefeitos. Afinal, que culpa tem os governadores de acontecerem eleições de dois em dois anos e eles precisarem da ajuda dos prefeitos para conseguirem votos para os seus candidatos e para si próprios?
Cabe agora aos senhores a adoção de providências.
As populações destas cidades vivem massacradas pelos prefeitos que agem como verdadeiros tiranos.
Mas por favor, não peçam que ninguém apresente numa pequena cidade duas testemunhas sobre uma denúncia como esta.
Basta os senhores fazerem um trabalho investigativo. Conversarem com as pessoas informalmente.
Atentem para o que o Vereador mossoroense, membro da PM do RN declarou:
“Muitos prefeitos ao “financiarem” a segurança de seus municípios se sentem os donos da polícia e comentem “intromissões” e isso todo mundo sabe mais faz que não vê. Isso acaba gerando uma “municipalização da PM”.”
Coragem o Vereador Jadson demonstrou que tem.
Coragem eu sei que os senhores tem.
Pelo amor de Deus, SOCORRAM as populações destas cidades pequenas.
São os mais humildes os que mais sofrem.
Se você que mora numa cidade pequena leu este comentário, imprima e entregue ao promotor da sua cidade.
Se não confiar entregar pessoalmente, imprima e mande pelo correio.
Ou então imprima, tire xéroxs e durante a noite solte na cidade, perto do mercado, do fórum, dos colégios de segundo grau.
Vamos fazer está realidade chegar até aos promotores e juízes.
Vamos mostrar ao povo que é possível acabar com o controle que os prefeitinhos tem sobre a polícia.
A polícia existe para proteger o cidadão. A polícia não existe para ser capanga do prefeito.
Imprimir, xerocar e distribuir.
Os governadores e governadoras irão dizer que nunca ouviram falar disto.
Mas há como acabar com isto.
Quando um governador ou governadora for à sua cidade entregue nas mãos dele(a) uma cópia deste comentário. É preciso tirar desta gente o direito de dizer que não sabia de nada, que nunca tinha ouvido falar sobre isto, que nunca tinha visto nada.
Reproduzir e distribuir o comentário.
Eu quero ver se esta pouca vergonha não se acaba.
Vê-se o caso de cidades como Umarizal, que são poucas as vezes em que alguma quadrilha fora pego dentro da cidade, e quando houve as prisões, teve participação efetiva de outras policias, inclusive a Federal e por pura “coincidência” a delegacia da policia civil recém entregue a cidade se encontra próximo a casa do recém ex-prefeito da cidade, engraçado, não.
Nota: constantemente ocorre assaltos na cidade, e dificilmente bandidos são pego, ao contrário de cidade circunvizinhas e com menor efetivo, muitas vezes.
//www.umarizalnews.com.br/2013/01/mercadinho-pai-e-filho-foi-vitima-de.html
Caro Junior
Imprime o comentário acima e entrega ao Promotor da sua cidade.
Envie o comentário a todos os seus contatos.
E peça que eles façam o mesmo.
É preciso que os promotores saibam o que acontece nestas pequenas cidades.
Normalmente os promotores destas pequenas cidades são jovens recém saídos das universidades, portanto desconhecem a realidade brasileira.
Um abraço