Delegação do Judiciário passa por vários municípios produtores Foto: JFRN)

Em uma inspeção conjunta envolvendo processos que questionam a atividade salineira, equipes de três Varas da Justiça Federal do Rio Grande do Norte estão realizando inspeções em 17 salinas nos municípios de Macau, Guamaré, Porto do Mangue, Mossoró, Areia Branca e Grossos. O trabalho colaborativo é feito pela 11ª Vara, sediada em Assu, e 8ª e 10ª Varas, sediadas em Mossoró.

As ações judiciais trazem impacto direto no setor salineiro potiguar. RN é o maior produtor de sal do país, respondendo por mais de 95% da produção. Os processos envolvem o dano ambiental causado pela extração de sal marinho e a necessidade de preservação das áreas de proteção afetadas pela cadeia produtiva, como rios e mangues.

As inspeções estão sendo coordenadas pelos juízes federais Madja Moura, da 11ª Vara, Lauro Bandeira, da 10ª Vara, e João Batista Braga, da 8ª Vara. Mais de 30 pessoas integram o grupo, entre assessores, técnicos e integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Idema, Secretaria do Patrimônio da União e os responsáveis pelas salineiras.

O trabalho de inspeção feito pelos magistrados, além de oferecer uma melhor instrução processual, tem o objetivo de encontrar medidas que procurem equilibrar a extração de sal e a proteção ao meio ambiente.

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