A partir de denúncias do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife, instaurou processo penal contra três prefeitos nordestinos. Um é do RN.

Os prefeitos de Lagoa Nova (RN) – Erivan de Souza Costa -, Monsenhor Tabosa (CE) – Francisco Jeová Madeiro Cavalcante – e Santa Luzia do Norte (AL) – Deraldo Romão de Lima estão entre os implicados.

Com o recebimento das denúncias do MPF pelo tribunal, os prefeitos tornam-se réus em ações penais. As denúncias foram feitas pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, órgão do MPF que atua perante o tribunal.

Os três prefeitos respondem a processos criminais no TRF-5 (segunda instância da Justiça Federal) porque têm foro especial por prerrogativa de função e são acusados de crimes que envolvem verbas federais (portanto, de competência da Justiça Federal). 

Em Lagoa Nova (RN), a cerca de 160 km de Natal, o prefeito Erivan de Souza Costa foi denunciado pelo MPF por fraudes a licitação, desvio de verba pública e falsidade ideológica.

Foram apuradas irregularidades na execução de cinco convênios que envolviam verbas federais.

* Com informações do MPF.