O juiz Magno Kleiber Maia, titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, decretou nesta quarta-feira (17) uma nova intervenção judicial na Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), entidade que administra a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado.
Magno Kleiber: nova decisão (Foto: TRT)
Na semana passada, o juiz já havia determinado a posse de uma junta interventora para administrar o hospital, no julgamento de uma ação cautelar do Ministério Publico do Trabalho e Estadual.
Um dos primeiros atos dos novos gestores da APAMIM foi garantir o pagamento dos salários de junho dos trabalhadores, por meio do bloqueio do repasse de recursos pela Prefeitura de Mossoró, no valor de R$ 760 mil, depositados em conta judicial.
A intervenção foi suspensa nesta terça-feira (16), por decisão liminar do desembargador José Barbosa Filho, da 2ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
Contratos de trabalho
Em uma nova ação, os representantes dos Ministérios Público do Trabalho e Estadual pediram uma nova intervenção judicial na APAMIM e a rescisão indireta dos contratos de trabalho todos os empregados da instituição, além da condenação da direção da entidade por dano moral coletivo.
Junto à ação, os procuradores anexaram o relatório preliminar elaborado pela junta interventiva sobre a situação do hospital e relatórios paralelos de outras entidades, como a Vigilância Sanitária e o Centro de Referência de Saúde do Trabalho Estadual (CEREST), entre outros.
Para o juiz Magno Kleiber Maia, “manter a gestão da APAMIM dentro de sua dinâmica atual é expor os trabalhadores aos riscos do meio ambiente de trabalho indicados e a uma forma de gestão que se vislumbra na contramão do que se espera”.
É preciso, na visão do juiz, “que haja mínimo de garantia e viabilidade de efetivação jurisdicional futura, diante do confirmado descontrole patrimonial da entidade”.
Baseado nesse entendimento, o titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró deferiu parcialmente os pedidos do MPT/MPE e determinou a intervenção judicial imediata na APAMI.
Assim, a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado passará a ser administrada novamente por uma junta formada pela auditora Larizza Sousa Queiroz Lopes (diretora geral), José Edson da Silva Junior (Diretor técnico), Maria Invanise Feitosa de Vasconcelos (Diretora Administrativa) e Benedito Viana de Lira (Coordenador do Corpo de Enfermagem).
Chama novamente Henrique Petrolino pra ele telefonar pro ministro outra vez… Ele agora vive em Mossoró, portanto, fácil de achá-lo!!! Vocês sabiam que esses telefonemas, “in loco”, de Henrique Petrolino pros vários ministros, cobrando providências, na verdade parece ser pra um de seus assessores em Brasília???
Certa vez, em evento oficial em Campina Grande (PB), o deputado Henrique Petrolino ligou direto pro ministro das cidades na época, paraibano recém empossado Aguinaldo Ribeiro (PP), cobrando providências urgentes com relação a aquisição de equipamentos para o “Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)”. Pior ficou a cobrança de Henrique ao ministro, em cerca de 15 minutos ao celular, quando foi notado que o referido ministro, por ser paraibano, também o acompanhava na visita à UFCG, estando o tempo todo ao seu lado e de olhos bem arregalados pelo que ouvia de Henrique ao celular, falando com ele… Tal como fez aqui em Mossoró!!! KKKKKKKKK
ENQUANTO ISSO OS SERVIÇOS DO HOSPITAL PARADOS FUNCIONÁRIOS PAGANDO O PREÇO E A POPULAÇAO TAMBÉM ESTÁ SOFRENDO COM TUDO ISSO.GENTE ACORDE O POVO ESTÁ PEDINDO SOCORRO DEIXEM A POLITICA DE LADO.
ATE AGORA NÃO NASCEU NEM UMA CRIANÇA . E TEM TRABALHADOR QUE NÃO RECEBEU NEM O JUNHO SÃO QUASE QUATRO MESES SEM SALARIO . ISSO E MUITA FALTA DE RESPEITO . E SE A PREFEITURA QUE ABRIR UM HOSPITAL POR QUE NÃO ABRI O DUARTE FILHO .
Afinal, até agora nada sabe-se de quem é a CULPA por esta UNIDADE SE SAÚDE estar PARADA (OU FECHADA?); principalmente neste PERÍODO. Porque durante todo o tempo dessa discussão nem ata nem desata, quem está SOFRENDO e PAGANDO é a POPULAÇÃO POBRE E CARENTE de Mossoró. A chamada ELITE pode ir para onde quiser: FORTALEZA, NATAL ou RECIFE. Tem DINHEIRO vai. Mas, QUEM nada TEM? Fica SOFRENDO, não só a GESTANTE, mas toda sua FAMÍLIA, vendo a hora perder, a filha, neto(a), esposa, mãe, irmã, tia, sobrinha, etc. Está devidamente comprovado a INEFICIÊNCIA DO ESTADO. Será que as GESTANTES de Mossoró terão que esperar até a posse de HENRIQUE EDUARDO ALVES, GANHAR SER EMPOSSADO e os RECURSOS chegarem.