O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão mais sábia, em se tratando do questionamento quanto à fidelidade partidária, decidida há alguns meses pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fica valendo a interpretação do TSE.
Claro que a elite polÃtica do paÃs não gostou da sentença, tomada ontem pela mais alta corte brasileira. Mas de certo modo já esperava.
Por isso que nas entranhas do Congresso Nacional há algum tempo é discutido um meio de burlar essa teia. Governistas e oposicionistas querem uma “janela” à infidelidade. HItchkock não a veria como indiscreta. É imoral, tão-só.
A princÃpio, a proposta que é lapidada garante o pula-pula faltando 13 meses para a eleição seguinte. Sim, a prioridade é essa mesma.
Não há uma visão ampliada e desprovida do interesse de grupos, no debate sobre a legislação polÃtico-partidária nativa. O jogo muda conforme o desejo dos mandarins de ocasião.
Criticado por nos últimos anos ter assumido o papel de legislador, o judiciário faz sua parte. De certo modo, realmente tem legislado. Entretanto sem a sua intervenção o pântano polÃtico brasileiro estaria ainda pior.
Dos males, o menor. Justo, justÃssimo.
Carlos, me tire esta duvida: Havia uma coligação, Nélio Dias era do PP e foi eleito e Betinho do DEM foi seu suplente. Com a morte de Nélio, Betinho assumiu. Mas se a vaga é do partido Betinho perderá o mandato??
Correta a decisão do STF. O mandato pertence ao partido, não pode ser usado como moeda detroca.