terça-feira - 09/06/2009 - 18:34h

Lahyrinho explica postura quanto a emendas da LDO

O vereador em primeiro mandato em Mossoró, Lahyrinho Rosado (PSB), mostra postura da oposição quanto a emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do município.

Em contato com o Blog, ele acescenta detalhes à postagem sobre o assunto que foi veiculada no dia passado (AQUI).

Leia o que ele comenta:

Caro Carlos Santos,

Quero começar cumprimentando-o pela cobertura que tem dado aos trabalhos na Câmara Municipal de Mossoró.

Sobre a notícia das emendas apresentadas pelos vereadores e lidas na sessão de hoje (ontem), gostaria de fazer algumas observações:

A nossa parte é apresentar sugestões que possam melhorar a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. O tentamos fazer através de emendas.

Quanto ao fato de o executivo tornar o orçamento uma "obra de ficção", como disse vossa senhoria, não podemos obrigar os administradores a seguí-lo, só se um dia o orçamento for IMPOSITIVO ao invés de AUTORIZATIVO.

Considero todas as emendas apresentadas pelo bloco oposicionista de fundamental importância e vamos tentar convencer os nossos colegas da base governista disso, além de conversar sobre as emendas apresentadas pela bancada de situação.

As "prioridades" que elencamos foram citadas apenas para exemplificar algumas das emendas apresentadas por nós, mas todas são de grande importância.

Com relação ao percentual de remanejamento sem autorização do legislativo, será tratado no momento oportuno. O assunto não é abordado ainda na LDO, apenas na Lei Orçamentária Anual – LOA, quando serão discutidos, além dos valores direcionados para cada rubrica aprovada na LDO, a possibilidade de remanejamento sem a necessidade de consulta ao plenário da Câmara.

Não entendo, inclusive, o porquê de a PMM, mesmo tendo ampla maioria, ter medo de submeter a execução orçamentária ao plenário daquela Casa em anos anteriores.

Tenho certeza que os colegas vereadores e vereadoras não vão analisar as emendas como "oposição" e "situação", não importando quem as assinou, mas sim o conteúdo de cada uma.

Sempre à disposição,

Lahyre Rosado Neto – Vereador – PSB

Nota do Blog – As emendas realmente são propositivas, de Mossoró a Brasília. Mas nada impede o vereador de acompanhar seu trajeto.

É até uma forma de ele mostrar ao seu eleitor e à sociedade, que a tarefa de intermediar os interesses da sociedade está sendo cumprida. Se a prefeitura não executa, logo tem que prestar contas ao próprio povo e não só ao vereador. 

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