Câmara terá 21 vagas disponíveis em disputa neste ano (Foto: Edilberto Barros)

O sistema partidário brasileiro tem atualmente 29 partidos ‘vivos’, com tendência gradativa de diminuição desse elenco, podendo chegar a 14 ou pouco menos, graças também as *federações. Em relação à Câmara Municipal de Mossoró, há sinalizadores que a representatividade multipartidária será bem reduzida nas eleições deste ano, num comparativo às eleições passadas (2020).

Pelas costuras político-partidárias em andamento e esboços de nominatas, esse poder em Mossoró poderá ter no máximo oito partidos compondo seu plenário, com 21 vereadores. Ou um pouco mais. Na verdade, é cedo para se cravar uma aposta mais segura, sem as nominatas completamente fechadas e campanha deflagrada oficialmente.

A fragmentação partidária recente de legislativos está diminuindo em todo o país, e não apenas nesse poder parlamentar municipal, mas também estaduais e Congresso Nacional, sobretudo devido regras mais rígidas à sobrevivência de pequenas e médias siglas. Fim das coligações, fundos partidário e eleitoral bilionários concentrados nas maiores siglas e imposição de metas de eleição na chamada *cláusula de barreira estão atrofiando e matando a maioria das legendas.

Fragmentação 

Em 2020, por exemplo, as urnas levaram à Câmara Municipal 23 vereadores distribuídos por 14 partidos: DC, MDB, PP, Solidariedade, PSDB, PSC, PSB, Pode, Pros, Republicanos, PT, Cidadania, PSD e Patriota.

Em 2016, foram 21 parlamentares distribuídos em 16 partidos: PTC, PMDB, PSD, Pros, PSB, PMN, PP, PMB, PPL, PV, PRTB, PT, DEM, PR, PRB e PHS.

Em 2012, com 21 vereadores eleitos, o poder recebeu representação de 12 partidos: PMDB, PV, PTB, PSB, DEM, PSD, PR, PT do B, PT, PDT, PSDB e PTN.

Quanto a 2008, a Câmara Municipal de Mossoró tinha apenas 13 assentos disponíveis à vereança, com os eleitos distribuídos por sete siglas: DEM, PDT, PMDB, PR, PMN, PSL e PSB.

Entenda

*Cláusula de barreira – É um dispositivo legal que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um determinado percentual de voto/de eleitos à Câmara dos Deputados. Brasil já chegou a ter 35 partidos.

*Federações partidárias – Consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só, numa eleição, mas com obrigatoriedade de permanecerem juntos por pelo menos quatro anos contínuos, no âmbito nacional. No momento, existem três federações no país: PSOL/Rede, PT/PCdoB/PV e PSDB/Cidadania. Elas devem formar nominatas conjuntas para eleições à vereança, Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados.

Veja no boxe abaixo registro e dados diversos sobre os 29 partidos:

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