A Vara de Execuções Penais de Mossoró irá lançar em 17 de setembro, o projeto “Releitura – Remição pela Leitura e Produção de Texto na Execução Penal”, que vai permitir ao apenado a diminuição da pena por meio da leitura. O evento acontece às 9h, na Sala do Tribunal do Júri do Fórum Dr. Silveira Martins, na Alameda das Carnaubeiras, 355, bairro Costa e Silva.

A iniciativa pioneira vai atender a apenados dos regimes fechado e semiaberto, recolhidos no Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN).

Segundo o juiz designado para atuar na Vara de Execuções da segunda maior cidade potiguar, Cláudio Mendes Júnior, a participação dos reeducandos será feita de forma voluntária, sendo oferecido ao participante um exemplar de obra literária, clássica, filosófica, didática, religiosa, entre outros estilos.

A lista será previamente encaminhada pela Biblioteca Municipal de Mossoró, adquiridas ou doadas ao estabelecimento prisional.

O custodiado terá o prazo máximo de 30 dias para a leitura de uma obra literária, apresentando ao final deste período uma resenha ou resumo a respeito do assunto. Isto irá possibilitar ao apenado, conforme critério legal de avaliação, a remição de quatro dias de sua pena e ao final de até 12 obras lidas e avaliadas, terá a a possibilidade de diminuir 48 dias, no prazo de 12 meses, de acordo com a capacidade gerencial da unidade prisional.

Nota do Blog – Nunca é tarde para o despertar à leitura. Esse admirável mundo velho é capaz de nos levar até mesmo à liberdade.

Aplausos!