Em coletiva à imprensa na manhã de hoje (9), na sede do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o ministro Ricardo Lewandoski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que com o projeto Audiência de Custódia cerca de 120 mil pessoas deixarão de ser presas em até um ano. O ministro veio a Natal para a solenidade de instalação do projeto no Rio Grande do Norte, 26º estado a aderir ao projeto do CNJ.
Ministro (inclinado) em evento no TJRN à manhã de hoje (Foto: Rayane Mainara)
Ele também recebeu título de cidadania potiguar, em sessão realizada posteriormente, na Assembleia Legislativa do Estado, também na Praça 7 de Setembro, em frente à sede do TJRN. Foi prestigiado em parte da programação por diversas autoridades locais, como o governador Robinson Faria (PSD) e representantes do Ministério Público.
A audiência de custódia visa garantir os direitos do preso em flagrante, apresentando-o a um juiz no prazo de até 24 horas para que este faça uma análise inicial sobre a legalidade do procedimento e a necessidade ou não de sua permanência na prisão.
Economia
“Pretendemos dentro de um ano deixar de prender 120 mil presos, que cometeram pequenos delitos. Trata-se de réus primários, que tem residência fixa, um trabalho lícito e que podem perfeitamente responder ao seu processo em liberdade. Claro que mediante condições, como a fiança, o uso de uma tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico perante um juiz ou até uma prisão domiciliar”, afirmou Lewandowski.
O presidente do CNJ estima que o projeto vá proporcionar ainda a economia “da espantosa cifra de R$ 4,8 bilhões, que podem ser empregados em saúde, educação e outros serviços públicos”. Isto porque o custo mensal estimado de um preso no Brasil é de R$ 3 mil. “Não há sistema carcerário que suporte esse aumento de presos indevidamente. Isso implica em um custo muito grande”.
Segurança
Lewandowski lembrou que existem no país cerca de 240 mil presos provisórios.
Na praça, em pleno evento, servidores da Justiça faziam protesto utilizando foguetório, palavras de ordem, cartazes e faixas, além de utilizarem a cor preta como vestimenta.
Desde cedo havia forte aparato policial cercando a praça e limitando o tráfego de pessoas e veículos. Até uma sessão de audiência pública na AL foi transferida para outro local, por medida de segurança.
“Pretendemos dentro de um ano deixar de prender 120 mil presos, que cometeram pequenos delitos. Trata-se de réus primários, que tem residência fixa, um trabalho lícito e que podem perfeitamente responder ao seu processo em liberdade. Claro que mediante condições, como a fiança, o uso de uma tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico perante um juiz ou até uma prisão domiciliar”
Finalmente vão estender o benefício concedido aos corruptos aos ladrões pé de chinelo.
Há quantos e quantos ano os CORRUPTOS, mesmo condenados em 1ª instância, continuam soltos e no exercício de funções públicas, inclusive exercendo cargos eletivos e votando leis, como se uma lei aprovada com voto de corrupto tivesse algum valor moral? Nem tornozeleiras usam. Usam é pulseiras de ouro e cordões em quantidade tão exagerada, corrupto adora ostentação, que chegam a lembrar jumento de cigano.
Se os ladrões de merenda escolar tem o direito de não permanecerem na cadeia, por que razão manter nos presídios os ladrões pé de chinela? Tem mesmo é que liberar geral. Ou prende todo mundo ou não prende ninguém. No Brasil não prendem nem funcionários que nos contratos de financiamento imobiliário fazem cobrança de taxas indevidas e quando descobertos na maracutaia rindo devolvem o dinheiro que tentaram surrupiar, como a dizer “você é esperto, você descobriu o meu golpe”.
Parabéms ao Ministro por estar dando tratamento igualitário a corrupto que faz empréstimo e tenta se escamar do pagamento das prestações e ladrão batedor de carteira.
OU ESTES LADRÕES NÃO SÃO IGUAIS? E PARA IGUAIS, TRATAMENTO IGUAL.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM OUTUBRO? VÃO DEIXAR SAL GROSSO PRESCREVER?
POR QUE TOMAZ NETO INISISTE EM ESCONDER A CÓPIA DO RELATÓRIO DA AUDITORIA REALIZADA NA PREFEITURA E QUE CONSTATOU FATOS ESCABROSOS? QUE FATOS ESCABROSOS SÃO ESTES?
“09/10/2015 19h19 – Atualizado em 09/10/2015 22h21
Ex-prefeita é solta e vai para casa usando tornozeleira eletrônica
Justiça Federal do Maranhão revogou prisão preventiva nesta sexta-feira (9).
Lidiane Leite, 25, é suspeita de desviar verbas da educação em Bom Jardim. G1”
Incrível é ainda escreverem SUSPEITA de desviar verbas da educação.
Esta LADRA se escondeu da Polícia Federal por 39 dias. A sua evolução patrimonial assombra a todos. De vendedora de leite de porta em porta, a filha de pai analfabeto e que foi criada à luz de lamparina, igual a muitas outras corruptas, passou num piscar de olhos a dona de carros de luxo, mansão e fazenda. Postava fotos ostentando tantas joias que burro de cigano perdia feio para ela no quesito enfeites.
Por que toda corrupta adora se enfeitar com joias? Para ostentar ou para se sentir parecida com jumento de cigano?
” vai para casa usando tornozeleira eletrônica”
Parabéns ao Ministro Ricardo Lewandoski pelo projeto Audiência de Custódia.
Se corrupto, mesmo condenado em 1ª instância, fica solto e mangando de todos nós, por que manter na cadeia quem furtou uma bicicleta ou um celular?
PARA IGUAIS TRATAMENTO IGUAL.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM SETEMBRO. VÃO DEIXAR SAL GROSSO PRESCREVER?
O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ. EM JARDIM DO SERIDÓ FOI! KKKKK