terça-feira - 31/03/2026 - 18:26h
Sancionado

Licença-paternidade passa a ter 20 dias por lei

Situação incomum e bizarra assusta autoridades (Foto ilustrativa)

Benefício será pago pela Previdência Social (Foto ilustrativa)

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31) a ampliação gradual da licença-paternidade. O projeto estabelece um aumento gradual ano a ano, com a licença passando dos atuais 5 dias até os 20 dias definidos a partir de 2029.

O texto também institui o salário-paternidade, que será pago pela Previdência Social, que também vai arcar com o custo da ausência dos pais durante a licença.

Antes da lei, o custo era bancado pelas empresas.

A proposta foi fruto de um acordo, já que a ideia inicial do relator era que a licença chegasse a 30 dias.

O impacto financeiro da ampliação é estimado em R$ 5 bilhões ao ano.

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Categoria(s): Política

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