A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) emite comunicado avisando que passa a suspender suas atividades. Segundo justifica, “em razão da falta de repasse financeiro referente a Produção Plus pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Prefeitura Municipal de Mossoró”.
O governo estadual referente aos meses de outubro a dezembro de 2021, totalizando R$ 1.888.486,32 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) e, ainda, falta de repasse por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró da produção dos meses de novembro e dezembro do ano de 2021, no valor de R$ 1.454.133,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e três reais, e vinte centavos).
Ainda estariam faltando o plus dos anos de 2018 a 2021, totalizando a quantia de R$ 11.361.087,60 (onze milhões, trezentos e sessenta e um mil, oitenta e sete reais, e sessenta centavos). Por isso, “a instituição será obrigada a paralisar parte de suas atividades a partir do dia 16 de fevereiro (essa quarta-feira).”
Deve-se ainda tornar público, o fato de que o Governo do Estado do RN paga o valor de 150% do plus nas cirurgias oncológicas para a Liga Contra o Câncer do RN, sendo que para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer efetua o pagamento do plus de apenas 60% nas mesmas cirurgias, o que demonstra um tratamento totalmente desigual entre as duas instituições.
O outro lado
O município de Mossoró manifesta-se em relação à posição da LMECC. A Secretaria Municipal de Saúde diz o seguinte:
A Prefeitura de Mossoró tranquiliza toda população mossoroense a respeito do pagamento à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). Informa que os recursos para efetuação do pagamento estão assegurados.
Esclarece que relacionado ao mês de novembro de 2021, o pagamento já foi efetuado. Quanto ao mês de dezembro, a Controladoria-geral do Município encontrou pendências na documentação da Liga. A instituição foi notificada a respeito e a Prefeitura de Mossoró aguarda os documentos para efetuação do pagamento.
O município reforça que mantém contínuo diálogo aberto com a Liga, que tem conhecimento de todos os processos necessários em razão da legalidade dos trâmites.
O Governo do Estado até o fechamento dessa postagem não tinha feito qualquer pronunciamento.
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