Uma liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta sexta-feira (8) concedeu ao Rio Grande do Norte uma vitória na área de educação. O despacho do ministro Marco Aurélio Mello impediu a compensação de R$ 192.404.582,50 referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
A ação recomendava que o RN teria de devolver os valores dos repasses do exercício 2015 oriundos do Fundeb, de acordo com cálculos realizados à época.
Devido a um novo entendimento foi verificado que o estado não teria direito a complementação do Fundo e deveria ressarcir os quase R$ 200 milhões já neste mês. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, a defesa apresentada alegou que o RN agiu de boa fé ao receber os repasses do Fundeb, bem como questionou os critérios utilizados na elaboração dos cálculos realizados pela União.
Planejamento
O governador Robinson Faria (PSD), que liderou uma comissão formada por pastas do Governo, bancada federal e prefeituras potiguares nas reuniões em Brasília, falou sobre a decisão do STF favorável ao RN.
“Esse foi um parecer muito importante para continuarmos evoluindo na educação. O entendimento do Supremo nos deixou muito felizes porque poderemos manter o planejamento traçado com muito cuidado desde o início da nossa gestão”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.
Segundo o procurador-Geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, “não justifica o estado ter que devolver o valor ao Governo Federal por ter agido de boa fé. Outra coisa é que, se fosse feita a devolução, as escolas do estado teriam de parar porque dependemos também dos recursos do Fundo para manter a educação do RN funcionando”, declarou.
Com informações da Assecom do Governo do Estado.
DINHEIRO PARA A EDUCAÇÃO EXISTE E É MUITO.
Atentem para o valor que está sendo questionado. Quase 200 milhões de reais.
Enquanto isto:
Professores de Lagoa de Velhos, RN, entram em greve
Essa é a 1ª vez na história do município que os professores fazem greve.
Principal reivindicação é pagamento do novo piso dos professores 11,36%. – Do G1 RN
A matéria completa está no G1.
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O que querem os professores? Apenas o cumprimento da lei. Nada mais do que o pagamento do piso salarial estabelecido pelo Governo Federal.
Todas as greves de professores acabarão em todo o Brasil no dia em que os mestres tiverem seus salários equiparados ao do vereador. Por que um vereador deve ganhar várias vezes mais do que ganha um professor? Por que todos os sindicatos de professores não se unem numa campanha pela isonomia salarial dos professores com os vereadores?
Vocês sabem quanto ganha um vereador em Lagoa dos Velhos? Bem mais do que oito mil reais, além de outras vantagens. Vocês sabem quantos habitantes tem Lagoa dos Velhos?
Esta na Wikipédia, a enciclopédia livre:
” Lagoa de Velhos, município no estado do Rio Grande do Norte (Brasil), localizado na microrregião da Borborema Potiguar. De acordo com o censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no ano 2000, sua população é de 2.651 habitantes. Área territorial de 112 km².”
Basta dizer que teve vereador eleito com apenas 128 votos em 2012.
É justo um vereador ganhar diversas vezes mais do que um professor? É justo os professores sequer não receberem o piso salarial determinado pelo Governo Federal?
Hoje todos nós nos calamos. Amanhã estaremos reclamando da violência que será bem maior por conta de milhões de jovens que em todo o Brasil não receberam o básico em termos de EDUCAÇÃO.
ISONOMIA SALARIAL ENTRE PROFESSORES E VEREADORES EM TODO O BRASIL.
Nenhum professor em qualquer município brasileiro deve ganhar menos do que um vereador.
Ou se aumenta o salário do professor ou se diminui o salário do vereador.
O cofre que paga o vereador é o mesmo que paga o professor.
ISONOMIA SALARIAL ENTRE PROFESSORES E VEREADORES EM TODO O BRASIL.
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DEFENDA SEU DINHEIRO. NÃO VOTE EM CORRUPTO!
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) atualizou a lista de salários de professores ao redor do mundo. Os dados são deste ano de 2012 e contabiliza o ganho anual de um professor do ensino fundamental 2 (6º a 9º anos). Confira o Top 10:
1. Luxemburgo: US$ 101 mil
2. Suíça: US$ 65 mil
3. Alemanha: US$ 60 mil
4. Holanda: US$ 55 mil
5. Espanha: US$ 49 mil
6. Irlanda: US$ 49 mil
7. Coreia do Sul: US$ 48 mil
8. Canadá: US$ 48 mil
9. Dinamarca: US$ 47 mil
10. Áustria: US$ 46 mil
No Brasil o salário de um professor é de apenas: US$ 16,3 mil.
Estes são valores de 2012. Com a disparada do dólar, atualmente a R$ 3;60 o valor do salário dos professores do ensino fundamental caiu para algo em torno de US$ 10 mil.
Vejamos agora o salário dos vereadores nestes países civilizados e que se preocupam com a EDUCAÇÃO.
Cidade do México – R$ 0
O cargo de vereador é honorário e não existe nenhum tipo de contribuição. Existem pouco mais de 1,8 mil comitês de bairros, organizados em torno de 9 vereadores e nomeados para servir durante 3 anos.
Nova York – R$ 16 mil
Enquanto um assalariado médio americano ganha R$ 3,9 mil por mês, um vereador nova-iorquino recebe R$ 16 mil, ou seja, 7 vezes mais. A Câmara é composta por 51 membros e o cargo não exige dedicação exclusiva.
Estocolmo – R$ 350
Na capital da Suécia, o salário de um vereador é apenas uma ajuda de custo. Se ele fizer parte de um comitê, pode subir para R$ 790. O valor representa apenas 10% da renda de um assalariado médio sueco, que ganha R$ 7,5 mil mensais.
Paris – R$ 3,5 mil a R$ 6 mil
O salário na capital francesa varia muito porque depende do tamanho da área da cidade em que o vereador atua. Mesmo oscilando, o valor é próximo do salário médio de um francês, que ganha R$ 5 mil mensais.
Toronto – R$ 4,3 mil
Enquanto o salário médio de um canadense é R$ 5,2 mil por mês, um vereador de Toronto, a maior cidade do país, ganha R$ 4,3 mil. A lei não determina uma carga horária a cumprir, mas a função exige dedicação exclusiva.
Rio de Janeiro – R$ 9 mil
Em 2011, o Congresso aprovou aumento salarial dos deputados federais. Em seguida, deputados estaduais tiveram reajuste e, logo, os vereadores. A partir do ano que vem, os membros da Câmara do Rio ganharão R$ 15 mil.
Fonte: SUPER INTERESSANTE
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OBSERVEM QUE O SALÁRIO DOS PROFESSORES ESTÁ EM DÓLARES E O DOS VEREADORES EM REAIS.
Vejam a qualidade de vida destes países e veja a nossa qualidade de vida. Observaram que o Rio de Janeiro conseguiu isonomia com Nova York em termos de salário de vereadores? Então, porque os professores não lutam por isonomia com os salários dos professores de Luxemburgo?
Sei que vou ser chamado de louco. Mas de louco foi chamado Galileu, Copérnico, Da Vinci, Santos Dumont.
De louco foram chamados os abolicionistas.
Que me chamem de louco. Estarei em boa companhia. Companhia bem melhor do que a de usuários da LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES.
Cabe agora aos professores de todo o Brasil exigirem dos seus sindicatos uma tomada de posição a respeito desta luta que deve ser imediatamente iniciada.
Como bem disse o poeta paraibano Geraldo Vandré:
QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER.
Tudo está nas mãos dos professores.
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ISONOMIA SALARIAL ENTRE PROFESSORES E VEREADORES EM TODO O BRASIL.
DEFENDA SEU DINHEIRO. NÃO VOTE EM CORRUPTO!
EXISTE SINDICATO DOS PROFESSORES NO RIO GRANDE DO NORTE?
EXISTE SINDICATO DOS PROFESSORES EM MOSSORÓ?
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ISONOMIA SALARIAL ENTRE PROFESSORES E VEREADORES EM TODO O BRASIL.
DEFENDA SEU DINHEIRO. NÃO VOTE EM CORRUPTO!