O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu hoje por 3 votos contra 2, pela concessão de liminar para o segundo retorno da prefeita e vice cassados de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e vice Wellington Filho (PMDB).
Cláudia e Wellington: terceira liminar vitoriosa
Eles aguardarão julgamento de recursos contra a cassação no exercício dos mandatos, assim entendeu majoritamente o plenário do TRE.
O voto do relator da matéria, uma ação cautelar protocolizada na sexta-feira (8) pelos advogados dos réus, o juiz federal Eduardo Guimarães, foi pela manutenção do afastamento. O juiz fez incisiva defesa do seu voto (veja AQUI).
Ele foi seguido por Artur Cortez.
Votação
Mas três votos divergente resolveram o retorno provisório dos cassados, até julgamento de recurso-mérito da questão: Nilson Cavalcanti, Carlo Virgílio e Verlano Medeiros.
João Rebouças alegou suspeição e não votou.
A ação cautelar foi o “remédio jurídico” preliminar utilizado pela defesa, contra a sentença mais recente do juiz da 33ª Zona Eleitoral – José Herval Sampaio Júnior. Julgando dois processos com pedidos de cassação e outras sanções, ele emitiu decisão comum que resultou na oitava cassação dos réus e segundo afastamento.
O TRE concedeu hoje a terceira liminar a Cláudia e Wellington e segue sem julgar o mérito de nenhum dos processos de cassação, além de outro pedido que foi protocolizado diretamente na Corte, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Com esse novo julgamento preliminar, Cláudia e Wellington retomam seus mandatos, enquanto o prefeito provisório Francisco José Júnior (PSD), presidente da Câmara Municipal de Mossoró, reassume seu cargo nesse outro poder.
Julgamento adiado
Dois outros recursos estavam em pauta.
O de número 548-39, da coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, que amparou candidatura a prefeito da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), tinha começado a ser apreciado na quinta-feira passada.
Objetivava reverter decisão também na 33ª Zona Eleitoral, que inocentara Cláudia e Wellington noutro processo. O placar manteve a inocência de Cláudia e Wellington, com voto favorável do próprio Eduardo Guimarães: foi 5 x 0.
Outro processo, o primeiro que está no rol das cassações em primeiro grau, pautado desde a semana passada, teve julgamento de recurso adiado mais uma vez. É o de número 313-75, que tenta derrubar uma das oito cassações em 1º grau, que prefeito e vice já sofreram, sentença de Herval Júnior.
Carlos Santos, me responda: Até agora foram 8 cassações. Se os 8 recursos forem julgados procedentes no TRE e a perda do mandato não se efetivar, significa dizer que os juízes de primeiro grau, especialmente Dr. Herval, que foi que sentenciou a maioria, não sabe nada de direito eleitoral ? é isso? ou o o TRE/RN é muito….???vc saber.
Neste Brasil corrupção
pontapé bundão
puto saco de mau cheiro
do Acre ao Rio de Janeiro
Neste país de manda-chuvas
cheio de mãos e luvas
tem sempre alguém se dando bem
de São Paulo a Belém
Pego meu violão de guerra
pra responder essa sujeira
E como começo de caminho
quero a unimultiplicidade
onde cada homem é sozinho
a casa da humanidade
Não tenho nada na cabeça
a não ser o céu
não tenho nada por sapato
a não ser o passo
Neste país de pouca renda
senhoras costurando
pela injustiça vão rezando
da Bahia ao Espírito Santo
Brasília tem suas estradas
mas eu navego é noutras águas
E como começo de caminho
quero a unimultiplicidade
onde cada homem é sozinho
a casa da humanidade
Ana Carolina
ate quando vai se arrastar essa cachorrada . qual dessas palavra posso usar como
adjetivo para o TRE DO RN. vergonha , tramoia , propina , falta de respeito a inteligência
humana , é chamar o povo de burro . vá entender . pois por muito menos .
em hielmo marinho. o Prefeito daquela Cidade foi cassado e vai te novas eleições .
eu me pergunto .qual a renda daquela Cidade comparado a se Mossoró e por que?
tantos atrasos nos pagamentos servidores e tercerizadas . é bom que tenha um investigação .
pra saber quem esta pagando e quanto . aos advogados .
o ditado diz melhor se Prefeito em Mossoró . do que ser presidente da Répulblica .
então esta explicado . O TRE como outro só existem pra da emprego a quem não faz nada
essa é minha opinião pois não dependo de política pra viver . e sim de DEUS.
(POLÍTICA O MAL DA HUMANIDADE SÓ SE DAR BEM QUEM VIVI NO MEIO DA CORJA )