O desembargador Cornélio Alves suspendeu, em decisão liminar, as investigações da operação “Dama de Espadas”, que apura irregularidades na Assembleia Legislativa.
O processo referente à operação “Dama de Espadas” está em Segredo de Justiça, em parte. Somente têm acesso aos autos, as partes e os advogados. As investigações estão suspensas, provisoriamente. O Tribunal de Justiça irá decidir se o Ministério Público poderá ou não prosseguir com as investigações, pois o MP não poderá continuar com as investigações sem autorização do TJ.
Com a decisão liminar do desembargador Cornélio Alves, relator do processo, o juiz de primeira instância e o Ministério Público terão que prestar informações ao TJ e em seguida, o procurador geral de Justiça terá dez dias para emitir parecer. Somente, concluída esta etapa, o Pleno do Tribunal irá decidir sobre a questão.
A liminar é no sentido de não causar a nulidade do processo. Eventualmente, algum indivíduo com foro privilegiado poderá estar relacionado aos fatos, neste caso a investigação só poderia continuar com autorização do TJ. Por isso, a liminar tem o cuidado de prevenir uma futura nulidade ao final do processo.
Esta suspensão não deve ultrapassar o prazo de 30 dias.
Com informações do TJRN e Blog de Túlio Lemos.
Nota do Blog – A Operação desarticulou uma quadrilha assentada na Assembleia Legislativa, que teria desviado mais de R$ 5,5 milhões.
O principal nome em evidência é o de Rita das Mercês Reinaldo, até então procuradora-geral da Casa.
Tá começando a exalar aquele cheirinho gostoso de Pizza. Essa pausa talvez seja o tempo necessário para preparar a tradicional indispensável sobremesa: marmelada.
“O principal nome em evidência é o de Rita das Mercês Reinaldo, até então procuradora-geral da Casa.”
Pelo menos istoainda pode o povo saber.
Só faltou proibir a divulgação do nome “principal nome em evidência” neste escândalo de ladroagem.
PRINCIPAL NOME EM EVIDÊNCIA… Que lindo eufemismo…
Zé Ruela tem frouxos de risos. Zé Buchudinho apenas balança com a cabeça e diz meio revoltado que se fosse o caso de um ladrão de desodorante num supercado não teria eufemismo coisa nenhuma, a coisa seria na base do LADRÃO DE DESODORANTE, FULANO DE TAL, MORADOR NA FAVELA TAL etc.
O Brasil está mudando. Mas precisa mudar muito mais.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SRÃO JULGADOS EM SETEMBRO? VÃO DEIXAR SAL GROSSO PRESCREVER?
SE SAL GROSSO PRESCREVER POR FALTA DE AVISO É QUE NÃO FOI.
OPERAÇÃO VULCANO, PROCESSO CONCLUÍDO, AGUARDANDO JULGAMENTO. VULCANO VAI PRESCREVER?
Ainda nao sei porque, mais algo me diz que nao estou surpreso com esta decisao do Dr Cornélio.
sei inacio deixe sei e-mail que vou lhe enviar a auditoria da folha de pagamento da prefeitura.
O que essa mulher procurava na Casa, hein? Hummm?
Cheiro fétido emanou do judiciário essa semana local e nacionalmente. Os três poderes padecem em vala comum.
Sim, uma cautela para evitar nulidade. Bem de acordo com a conduta exemplar do Desembargador Cornélio Alves. Muito bom escrever DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES.
Carlos Santos voce já ouvi falar do processo dos 24.
Nota do Blog – Boa noite, Cinquentinha.
Acho que não ou a memória me falha.
Manda!
Dr fabio-Whé-Mater, o vice Prefeito, e alguns nobres e carríssimos vereadores vai melhorar sua memoria. Vamos aguardar. Quem sabe está na hora do Dr fabio se pronunciar ao ler esta interrogaçao. Eu responderia.
A liminar expedida pelo Sr desembargador pra mim nao é nenhuma supresa. Algo me diz que eu já esperava por isso..
E escândalo do filho de Dona Rita no Idema? Quem indicou ele e ela para esses cargos ganhou algo?
Dizer o que?
NOTA DO BLOG – Isso.
Dizer o quê?