Do G1 São Paulo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou nesta segunda-feira (12) comentar a pena aplicada ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, de 10 anos e 10 meses de prisão.
“Não achei (nada) porque não vi, meu filho. Deixa eu ver”, comentou ao ser perguntado por jornalista.
O ex-presidente falou rapidamente com a imprensa em Barueri, na Grande São Paulo, pouco depois das 18h, após participar da abertura das Olimpíadas do Conhecimento. A decisão do STF foi divulgada por volta das 15h20.
Nota do Blog – Faz tempo que o ‘companheiro’ Lula não ver nada. É desde a época em que governava o país e “Zé” Dirceu tinha lugar numa sala próxima à sua, no Palácio do Planalto.
Lá, segundo atesta o Supremo Tribunal Federal (STF), teria nascido a engenharia e a operacionalização do escândalo do “mensalão”
Há muito mais gente que não vê nada neste país. Só se vê o que interessa e a quem interessa.
Vale salientar que em algumas salas do planalto sempre teve gente de toda espécie, não sei por que só agora percebem.
Fala-se em Lula como se ele fosse o criador das mazelas políticas deste país, quando na verdade é o contrário, pois foi o único que escancarou o governo para ser investigado à vontade tanto pela PF como pelo MP, não à toa se chegou a tudo isso que aí está.
Houve muito mais podridão em épocas (recentes) passadas, no entanto, poucos se interessaram tanto em investigar. Por que será? Que poderes tinham os outros governos que esse não tem, para que só a “sujeira” de um apareça e do outro não? A resposta está na sala (e em outros cômodos também) de todos os brasileiros.
Alguém se lembra de como FHC conseguiu aprovar rapidinho seu projeto de reeleição, hein?
Há outros “mensalões” que renderiam tanta “espetacularização” quanto o que aí está, mas o STF e seus midiáticos e “fanfarrões” juízes (ou seriam atores?) não se interessaram tanto em investigar e aparecerem no horário nobre da “Vênus Platinada”, que ofertava e oferta milionários minutos do JN para mostrar, com bastante ênfase, o “mensalão do PT”.
Uma perguntinha simples: que mal Lula causou ao Brasil para ser tão perseguido?
Talvez tenha sido dar vez a quem não tinha voz!
O submundo da política é tão antigo (e sujo) quanto a própria política.
Muitos também não viram nada. Apenas não disseram que não viram, ou viram e não disseram que viram o que não disseram não ter visto.
Sei lá, entende?
“Faz tempo que o ‘companheiro’ Lula não ver nada. É desde a época em que governava o país e “Zé” Dirceu tinha lugar numa sala próxima à sua, no Palácio do Planalto.”
Carlos Santos, você disse exatamente o que eu ia dizer.
Só me resta cantarolar a música do Michel Teló…
“ASSIM VOCÊ ME MATA…”
Mas para não passar em branco, o outro apenado, Zé Genoíno, pegou alguns anos no regime semi-aberto.
Dá até para rir.
Você já observou como existe Zé nesta quadrilha.
E eu pensei que Zé de montão só na Paraíba.
Na reunião com o gov de SP o Min da Justiça Eduardo Cardozo oferecerá hoje vagas no presídio de Mossoró para líderes do PCC..É também a mais odiada pelos detentos – nesta época, o calor passa dos 35°C e recentemente houve problema de abastecimento de água”, comenta reportagem de Vannildo Mendes.
Se o gov de SP não dar conta da situação lá, a gov Rosalba aqui dará????????? O RN estar um caos na segurança, quem vais nos proteger? Tende misericórdia de nós!!!
Caro Carlos;
Claro que Lula e seu governo mudaram nosso país, de saída cito a dignidade e respeito que o Brasil ganhou fora e, dentro dele, mesmo com forte componente paternalista, vimos as classes mais pobres ascenderem a patamares de melhor renda e qualidade de vida. O país agradece, aliais já começou a agradecer elegendo a Dilma. Mas sobre a sua postagem gostaria de citar Saint Exupery: “Só se ver bem com os olhos do coração” (diálogo da raposa com o pequeno príncipe).
Nilson
Entenda o que é a Teoria do Domínio do Fato,citada por ROBERTO GURGEL PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA:
Apontado como o chefe da quadrilha do mensalão, o ex-ministro José Dirceu diz que se afastou do PT, nunca soube do mensalão e mal conhecia os outros envolvidos no esquema.
O procurador-geral da República,Roberto Gurgel,disse, durante julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que nada disso importa,porque, de acordo com a Teoria do Domínio do Fato, o que interessa é que ele idealizou o esquema e tinha domínio sobre o que a quadrilha fazia, mesmo sem se envolver com a execução dos seus crimes.
“Como quase sempre ocorre com chefes de quadrilha,o acusado não aparece, como o chefe não aparece na execução do esquema.”
Consultor Jurídico
11 novembro 2012
SEGUNDO CLAUS ROXIN A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO FOI APLICADA DE FORMA ERRADA PELO STF
Teoria do domínio do fato é usada de forma errada
Estudioso da teoria do domínio fato, usada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para condenar boa parte dos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o jurista alemão Claus Roxin discordou da intepretação dada ao trabalho. Ele concedeu entrevista às repórteres Cristina Grillo e Denise Menche, da Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (11/11).
Roxin, que aprimorou a teoria, corrige a noção de que só o cargo serve para indicar a autoria do crime e condena julgamento sob publicidade opressiva, como está acontecendo no Brasil.
“Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”, diz Roxin.
Leia a entrevista:
Folha — O que o levou ao estudo da teoria do domínio do fato?
Claus Roxin — O que me perturbava eram os crimes do nacional socialismo. Achava que quem ocupa posição dentro de um chamado aparato organizado de poder e dá o comando para que se execute um delito tem de responder como autor e não só como partícipe, como queria a doutrina da época. Na época, a jurisprudência alemã ignorou minha teoria. Mas conseguimos alguns êxitos. Na Argentina, o processo contra a junta militar de Videla [Jorge Rafael Videla, presidente da Junta Militar que governou o país de 1976 a 1981] aplicou a teoria, considerando culpados os comandantes da junta pelo desaparecimento de pessoas. Está no estatuto do Tribunal Penal Internacional e no equivalente ao STJ alemão, que a adotou para julgar crimes na Alemanha Oriental. A Corte Suprema do Peru também usou a teoria para julgar Fujimori [presidente entre 1990 e 2000].
Folha — É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?
Roxin — Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.
Folha — O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em corresponsabilidade?
Roxin — A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção [“dever de saber”] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.
Folha — A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?
Roxin — Na Alemanha, temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.
Caro Ruy, faço minhas suas palavras e as assino embaixo.
Cabe ressaltar, não apenas alguns dos escândalos por você enumaerados meu Caro Ruy, e deliberadamente objeto de manifesta amnésia seletiva por parte da nossa venal e golpista imprensa mais conhecida como PIG.
Quem não lembra do processo de privatização…digo do processo de doação escancarada do patrimônio nacional relaizado pela dupla DEMO PESSEDEBISTA.
A esse respeito, temos um livro primorosamente escrito e documentado pelo jornallista AMAURY JUNIOR, livro esse que a nossa imprensa…essa que cínica e demagogicamente grita aos quatro cantos por liberdade de imprensa e de livre manifestação, essa mesmíssima imprensa usou de todos os mecanismos de que dispõe exatamente para esconder de todos o mencionado e importante livro.
Quanto ao julgamento meu caro, mais uma farsa perpetrada pelo nosso vetusto SORTILÉGIO DO TRÁFICO DE FRANQUIAS para o Status Quo, quando houve por despudoramente condenar boa parte dos acusados, sem efetivamente possuir nehuma prova nos autos, que, efetivamente vinculasse os ditames do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL e mais ainda o sentido principiológico da nossa Constituição.
Inobstante a precalra fragilidade, felizmente, calro, vivemose vivenciamos uma democracia representativa e política, pórém a condenação do chamdo núcleo político do que foi denominado como mensalaão, de fatao foi coordenada e alardeada de antemão pela mesma mídia, que de forma direta e indireta não move uma palha para que figurões da política e do empresariado nacionais sejam efetivamente punidos.
Não esqueçamos, que, o julgamento e a consequente condenação, sobretudo as direcionadas ao núcleo pólitico então acusado, ocorreu sob o sígno do uso e do abuso da tero do domínio dofa to, essa teoria de origem alemão – cabe lembrar oas incaultos – foi pela priemeira vez tutlizada pelo Supremo Tribunal Federal exatamtne para condenar sem que necessariramente houvesse provas no âmbito dos autos.
A esse respeito, cabe trancrever brilhante artigo/entrevista do jornalista Jánio de Freitas exatameten com o autor da teoria, a qual foi usada e abusada pelo supremo cinismo judicando federal…se não vejmaos:
Juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.
CLAUS ROXIN NA FOLHA
O colunista Janio de Freitas, da Folha, afirma que José Dirceu foi condenado sem provas pelo STF. Jânio está em ótima companhia. O autor da teoria do domínio do fato, o jurista Claus Roxin, compartilha a mesma ideia.
Em entrevista à “Folha de S. Paulo”, Roxin condenou o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. “O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública”, disse.
Seguem trechos da entrevista:
Insatisfeito com a jurisprudência alemã – que até meados dos anos 1960 via como participante, e não como autor de um crime, aquele que ocupando posição de comando dava a ordem para a execução de um delito-, o jurista alemão Claus Roxin, 81, decidiu estudar o tema.
Aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça.
Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido.
Nas últimas semanas, sua teoria foi citada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. Foi um dos fundamentos usados por Joaquim Barbosa na condenação do ex-ministro José Dirceu.
“Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”, diz Roxin. Ele esteve no Rio há duas semanas participando de seminário sobre direito penal.
Folha – O que o levou ao estudo da teoria do domínio do fato?
Claus Roxin – O que me perturbava eram os crimes do nacional socialismo. Achava que quem ocupa posição dentro de um chamado aparato organizado de poder e dá o comando para que se execute um delito, tem de responder como autor e não só como partícipe, como queria a doutrina da época.
Na época, a jurisprudência alemã ignorou minha teoria. Mas conseguimos alguns êxitos. Na Argentina, o processo contra a junta militar de Videla [Jorge Rafael Videla, presidente da Junta Militar que governou o país de 1976 a 1981] aplicou a teoria, considerando culpados os comandantes da junta pelo desaparecimento de pessoas. Está no estatuto do Tribunal Penal Internacional e no equivalente ao STJ alemão, que a adotou para julgar crimes na Alemanha Oriental. A Corte Suprema do Peru também usou a teoria para julgar Fujimori [presidente entre 1990 e 2000].
É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?
Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.
O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade?
A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção [“dever de saber”] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.
A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?
Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.
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É isso mesmo meu Caro Ruy, continuamos confundido pena com vingança e igualmente confundindo moralidade com moralismo político/ideológico.
O mais são abobrinhas deliberadas e “divinamente” plantadas.
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
É isso mesmo meu caro Fransuêldo, enquanto tivermos uma mídia golpista que insiste em manipular a consciência dos brasileiros menos esclarecidos e só enxerga os erros do PT, viveremos esta situação.
O JN é sala principal do Supremo(?) Tribunal Federal e a “Vênus Platinada”, o próprio. Lá, acusa-se, julga-se e condena-se, sem mais delongas.
Até quando?
Os bandidos que estavam no PT foram julgados e condenados.
Tiveram direito a ampla defesa. Defesa feita pelos advogados mais renomados deste país
Foram condenados porque são BANDIDOS.
E lugar de BANDIDO é na cadeia.
Infelizmente alguns pegaram penas no regime semi-aberto.
Tinha que ser mais de 30 anos para cada um destes bandidos que traíram a confiança dos petistas.
Felizmente estes CANALHAS estão afastados da vida pública por alguns anos.
Falta agora pegar os bandidos do mensalão mineiro e das privatizações.
Falta agora apurar a morte do ex-prefeito Celso Daniel.
Falta agora apurar a responsabilidade de quem sempre diz que não sabe de nada, que não viu nada, quando todos sabem que ele tinha conhecimento de tudo.
Falta saber como o filho do Lula se tornou durante o governo do pai num dos homens mais ricos do mundo, já que é sabido que ele não tem condições de gerenciar uma carrocinha de pipoca.
Ainda falta apurar muita coisa neste país.
Felizmente já se começou a fazer alguma coisa.
Em Mossoró o LULA viu – a sua manobra intervencionista culminar em fragorosa derrota da candidata apoiada pelo seu PT. Se o PT tivesse saído com candidatura própria teria elegido 04 vereadores, ou seja, a coligação com o PSB do Larissandrismo só beneficiou mesmo os candidatos não petistas. O pior é que, após as eleições, a derrota do Larissandrismo é atribuído aos petistas mossoroenses, conforme frisou o famoso comentarista político e Larissandrista de quatro costados – O Zé Maria Mala Velha, que afirmou-me em alto e bom tom que a maioria da Cláudia Regina tinha sido objeto dos votos dos petistas. Bem que o Crispiniano Neto cantou essa bola – Que se o Larissandrismo perdesse ainda iria por a culpa em traição dos petistas. Taí bando de petistas acomodatícios!.
O Lula teve que ver mesmo as fragorosas derrotas onde ele interveio para beneficiar o PSB – Mossoró, Recife, Niterói etc. LULA nunca mais!.